Execução de Título Extrajudicial 0001601-81.2016.8.17.1020 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001601-81.2016.8.17.1020 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024

08/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCAR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCAR SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0001601-81.2016.8.17.1020 Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe em que contende com ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCAR peticionou nos autos requerendo a extinção do feito em virtude de renegociação da dívida. A dicção do art. 493 do Código de Processo Civil é translúcida ao asseverar: “Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão”. É dizer, a sentença deve refletir o estado de fato da lide no momento da entrega da prestação jurisdicional, observando-se o fato superveniente. Este é o entendimento pacífico na jurisprudência (RSTJ 140/386 – 42/352 – 103/263 – 149/400; RT 527/107; RF 271/150 e RJTAMG 26/256). De fato, não havendo mais litígio, não subsistem razões para que a ação fique pendente, subsumindo-se em flagrante perda superveniente do interesse de agir. Assim sendo, em face da ausência superveniente do interesse de agir, DECLARO a extinção do presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC por perda superveniente do objeto e consequente interesse processual. Custas satisfeitas. Sem honorários. P.R.I. Arquivem-se. Ouricuri (PE), data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo das Neves Mathias Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCAR SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0001601-81.2016.8.17.1020 Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe em que contende com ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCAR peticionou nos autos requerendo a extinção do feito em virtude de renegociação da dívida. A dicção do art. 493 do Código de Processo Civil é translúcida ao asseverar: “Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão”. É dizer, a sentença deve refletir o estado de fato da lide no momento da entrega da prestação jurisdicional, observando-se o fato superveniente. Este é o entendimento pacífico na jurisprudência (RSTJ 140/386 – 42/352 – 103/263 – 149/400; RT 527/107; RF 271/150 e RJTAMG 26/256). De fato, não havendo mais litígio, não subsistem razões para que a ação fique pendente, subsumindo-se em flagrante perda superveniente do interesse de agir. Assim sendo, em face da ausência superveniente do interesse de agir, DECLARO a extinção do presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC por perda superveniente do objeto e consequente interesse processual. Custas satisfeitas. Sem honorários. P.R.I. Arquivem-se. Ouricuri (PE), data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo das Neves Mathias Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 06:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 06:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 06:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/10/2024, 10:41

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 10:41

DESPACHO

•08/04/2024, 09:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCAR em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

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