Ação Penal - Procedimento Sumário 0000591-59.2023.8.17.4640 - TJPE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de São João

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

JOAS SILVA FIRMINO

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARINA SANTOS

OAB/PE 56093·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ FERNANDA FEITOSA LOPES

OAB/PE 56073·CPF·Representa: Réu

MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE

OAB/PE 56096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:19

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

22/09/2025, 11:04

Realizado cálculo de custas

22/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/09/2025, 07:57

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:19

Documentos

Sentença (Outras)

•04/04/2025, 15:50

Despacho

•04/11/2024, 17:06

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

22/09/2025, 11:04

Realizado cálculo de custas

22/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:48

Decorrido prazo de JOAS SILVA FIRMINO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 13:28

Expedição de mandado (outros).

08/08/2025, 13:01

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

08/08/2025, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDA FEITOSA LOPES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 03:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 09:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:50

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA em/para 04/04/2025 09:41, Vara Única da Comarca de São João.

04/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOAS SILVA FIRMINO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDA FEITOSA LOPES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/03/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2025, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2025, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:04

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:57

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 07:51

Expedição de mandado (outros).

14/03/2025, 07:39

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

14/03/2025, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de MAYRTON TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 11:07

Mandado devolvido ratificada a liminar

20/01/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:02

Juntada de expediente

16/01/2025, 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 10:40, Vara Única da Comarca de São João.

16/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 09:00, Vara Única da Comarca de São João.

16/01/2025, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:38

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:35

Expedição de mandado (outros).

16/12/2024, 10:29

Mandado enviado para a cemando: (São João Vara Única Cemando)

16/12/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 09:00, Vara Única da Comarca de São João.

05/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:06

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/11/2024, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de diligência

02/11/2024, 18:28

Juntada de expediente

23/10/2024, 06:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 08:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOAS SILVA FIRMINO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João–PE, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - (87) 37840922 Processo n.º 0000591-59.2023.8.17.4640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO designo audiência a se realizar na sala das audiências deste Juízo, conforme abaixo descrito: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: Sala A (VUCSJ) Data: 05/11/2024 Hora: 09:00 LINK: https://tjpe.webex.com/join/vunica.saojoao Observações: 1. A participação na audiência poderá ocorrer por meio de videoconferência, caso o(s) destinatário(s) demonstre(m) interesse e possua(m) condições técnicas, devendo informar nos autos, número(s) do telefone, de preferência o utilizado em aplicativo WhatsApp, bem como seu(s) endereço(s) de e-mail(s), caso existente(s). Em caso de impossibilidade de participação de forma virtual, DEVERÁ(ÃO) COMPARECER(EM) PESSOALMENTE ao fórum para a audiência. SÃO JOÃO, 21 de agosto de 2024. TIAGO ZUMBA DA SILVA Técnico (a) Judiciário

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:46

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 07:40

Expedição de mandado (outros).

11/10/2024, 07:39

Mandado enviado para a cemando: (São João Vara Única Cemando)

11/10/2024, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/10/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:00, Vara Única da Comarca de São João.

21/08/2024, 09:11

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:55

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDA FEITOSA LOPES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:51

Conclusos para despacho

13/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/03/2024, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 11:10

Expedição de mandado (outros).

27/02/2024, 11:10

Mandado enviado para a cemando: (São João Vara Única Cemando)

27/02/2024, 11:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 10:22

Alterada a parte

27/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:15

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:15

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 13:15

Expedição de mandado (outros).

09/01/2024, 12:21

Mandado enviado para a cemando: (São João Vara Única Cemando)

09/01/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:33

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOAS SILVA FIRMINO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

18/10/2023, 06:40

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 21:33

Expedição de mandado\mandado (outros).

13/09/2023, 08:49

Mandado enviado para a cemando: (São João Vara Única Cemando)

13/09/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 12:14

Alterada a parte

06/09/2023, 13:00

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 12:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/09/2023, 01:02

Recebida a denúncia contra JOAS SILVA FIRMINO - CPF: 709.444.724-86 (FLAGRANTEADO)

31/08/2023, 14:03

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:03

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento

08/08/2023, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 11:02

Alterada a parte

07/08/2023, 11:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:33

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 15:58

Concedida a Liberdade provisória de JOAS SILVA FIRMINO - CPF: 709.444.724-86 (FLAGRANTEADO).

02/07/2023, 15:40

Recebidos os autos

02/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão

02/07/2023, 15:02

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2023 15:01, Plantão Judiciário - Sede Garanhuns.

02/07/2023, 15:01

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2023 14:55, Plantão Judiciário - Sede Garanhuns.

02/07/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 22:30

Despacho

•19/08/2024, 16:52

Despacho

•06/05/2024, 16:15

Despacho

•23/02/2024, 14:15

Despacho

•09/01/2024, 11:33

Decisão

•31/08/2023, 14:03

Despacho

•02/08/2023, 15:33

Decisão

•02/07/2023, 15:40