Procedimento Comum Cível 0003103-85.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0003103-85.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 07:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 14 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003103-85.2017.8.17.2001 AUTOR(A): CLEITON ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 07:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/11/2024, 10:44

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 10:43

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de decisão

07/11/2024, 10:32

Recebidos os autos

07/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A REPRESENTADO(A): CLEITON ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MOVIMENTAÇÕES FRAUDULENTAS EM CONTA CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. ART. 14 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. Configurada a responsabilidade objetiva do banco pelas movimentações fraudulentas em conta corrente, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Dano moral configurado, decorrente da privação dos recursos financeiros do autor por período significativo. Redução da indenização por danos morais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0003103-85.2017.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A REPRESENTADO(A): CLEITON ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MOVIMENTAÇÕES FRAUDULENTAS EM CONTA CORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. ART. 14 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. Configurada a responsabilidade objetiva do banco pelas movimentações fraudulentas em conta corrente, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Dano moral configurado, decorrente da privação dos recursos financeiros do autor por período significativo. Redução da indenização por danos morais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0003103-85.2017.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 11:38

DECISÃO

•09/04/2019, 10:42

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(49)