Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001040-95.2017.8.17.3130 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001040-95.2017.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:36

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 11:51

Processo Reativado

01/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de VIVA PETROLINA TRANSPORTES LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PETROLINA, VIVA PETROLINA TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 184696375, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). PETROLINA, 10 de outubro de 2024. ISOLDA BARBOSA RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0001040-95.2017.8.17.3130 AUTOR(A): FRANCINETE DA COSTA SILVA

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:38

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 20:36

Petição (Outras)

•24/04/2025, 08:14

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 17/12/2025 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIVA PETROLINA TRANSPORTES LTDA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Arquivado Definitivamente

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