Agravo em Recurso Especial 0000771-70.2016.8.17.0550 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Cupira 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Cupira 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

PORTAL DE SAO JOSE SPE LTDA

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDA

CNPJ

Autor

ADAMS ANDRE CALHEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDA e PORTAL DE SAO JOSE SPE LTDA

02/08/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para LOTEAMENTO MORADA NOBRE CUPIRA SPE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/06/2024, 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para PORTAL DE SAO JOSE SPE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/06/2024, 13:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/06/2024

14/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402011527. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/06/2024, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20