Agravo em Recurso Especial 0010856-30.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

05/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:13

Conheço do agravo de TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/12/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023, 15:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/09/2023, 11:19

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