Apelação / Remessa Necessária 0003329-65.2022.8.17.2470 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.716,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARPINA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINA

CNPJ

Autor

CARPINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSINEIDE LEANDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS

OAB/PE 10642·CPF·Representa: Autor

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

OAB/PE 48409·CPF·Representa: Réu

PAOLLA BARBOSA XAVIER

OAB/PE 48250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

24/09/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de JOSINEIDE LEANDRO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:31

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:09

Expedição de intimação (outros).

01/08/2025, 08:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.097.342/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

24/09/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CARPINA em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/07/2025, 11:47

Decisão

•06/06/2025, 11:19

24/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de JOSINEIDE LEANDRO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:31

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 08:09

Expedição de intimação (outros).

01/08/2025, 08:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.097.342/0001-98 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/07/2025, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2025, 13:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

06/06/2025, 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal

06/06/2025, 13:33

Dados do processo retificados

06/06/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 13:32

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2025, 13:32

Declarada incompetência

06/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:48

Recebidos os autos

14/02/2025, 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal

14/02/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 09:52

Sentença (Outras)

•26/09/2024, 19:33

Despacho

•18/09/2023, 13:30

Despacho

•24/08/2023, 13:52

Despacho

•21/07/2022, 10:45