Apelação / Remessa Necessária 0000126-85.2016.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.109.196,78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GOIANA

CNPJ

Autor

GOIANA GABINETE PREFEITO

Terceiro

CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO

OAB/PE 16114·CPF·Representa: Réu

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES

OAB/PE 24624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

14/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

10/02/2022, 16:04

Expedição de Cálculos.

10/02/2022, 16:04

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

24/01/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:45

Decorrido prazo de Monalisa Ventura Leite Marques em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:15

Expedição de intimação.

25/10/2021, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOIANA - CNPJ: 10.150.043/0001-07 (RECORRENTE) e provido em parte

08/10/2021, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2021, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2021, 13:25

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

14/02/2022, 18:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

10/02/2022, 16:04

Expedição de Cálculos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/10/2021, 13:04

Despacho

•28/01/2020, 14:19

10/02/2022, 16:04

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

24/01/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:45

Decorrido prazo de Monalisa Ventura Leite Marques em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:15

Expedição de intimação.

25/10/2021, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOIANA - CNPJ: 10.150.043/0001-07 (RECORRENTE) e provido em parte

08/10/2021, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2021, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2021, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2021, 17:18

Conclusos para o Gabinete

11/05/2020, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:14

Decorrido prazo de RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:03

Ato Nº 114/2020 DJe de 04/02/2020

04/02/2020, 16:57

Expedição de intimação.

28/01/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:19

Conclusos para o Gabinete

17/09/2019, 11:15

Juntada de Petição de manifestação ministerial

17/09/2019, 10:18

Expedição de intimação.

12/09/2019, 12:54

Dados do processo retificados

12/09/2019, 12:54

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 12:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 12:22

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 13:08

Conclusos para o Gabinete

28/05/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 12:22

Decisão

•05/04/2019, 20:59

Sentença (Outras)

•05/02/2019, 10:15

Despacho

•29/08/2018, 23:14

Decisão

•02/05/2017, 11:47

Despacho

•24/10/2016, 13:39

Despacho

•10/08/2016, 13:20

Despacho

•17/05/2016, 09:30

Despacho

•13/05/2016, 11:42