Cumprimento de sentença 0000743-87.2023.8.17.3030 - TJPE

Cumprimento de sentença 0000743-87.2023.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIANE DOMINGOS SIQUEIRA SILVA, MARCOS ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA EXECUTADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL SENTENÇA Chamo o feito à boa ordem processual para corrigir erro material na sentença ID 181512395. Onde se lê: 75% (setenta e cinco por cento) em favor da parte exequente, leia-se 65% (sessenta e cinco) por cento em favor da parte exequente. Os demais termos permanecem inalterados. À vista do exposto, faço a republicação da sentença neste ato, com a devida correção. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0000743-87.2023.8.17.3030 Trata-se de cumprimento da sentença proferida nesses autos proposto por Cristiane Domingos Siqueira e Marcos Alexandre Cavalcante Silva e sua advogada, em desfavor de Latam Airlines Brasil, todos qualificados nos autos. Intimada a pagar, a parte executada junta comprovante de depósito judicial. A parte exequente, por sua vez, concorda com o valor depositado e requer a expedição de alvará, inclusive, com a liberação em seu favor dos honorários sucumbenciais fixados em 15% (acórdão ID 178936868 - Pág. 5) e dos honorários contratuais, em 20% (contrato ID 127870967). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, diante da concordância da parte exequente, vê-se que a obrigação foi satisfeita. Com efeito, tendo em vista o adimplemento da obrigação, objeto deste cumprimento, nos termos do 924, II, do CPC, impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, tendo em vista o adimplemento do débito, com a satisfação da obrigação, julgo por sentença extinto o processo de execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus legais efeitos. Dispensado o pagamento das custas do cumprimento, dada à ausência de impugnação. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da preclusão lógica, expeça-se certidão de trânsito em julgado logo após a intimação das partes. Ato contínuo, expeça-se alvará, do valor constante no ID 180844782 - Pág. 1 na proporção de 65% (sessenta e cinco por cento) em favor da parte exequente e 35% (trinta e cinco por cento) em favor de sua patrona, dados bancários ID 180986812 - Pág. 1. Cumpram-se as providências da Lei n° 17.116/2020. Cumpra-se com a devida urgência, por esta unidade judiciária, nos termos da exceção prevista na Instrução Normativa n° 20/2024 e suas atualizações. Cumprida na íntegra, arquive-se. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Palmares/PE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Diego Vieira Lima 3ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude Comarca de Palmares/PE

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIANE DOMINGOS SIQUEIRA SILVA, MARCOS ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA EXECUTADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0000743-87.2023.8.17.3030 Trata-se de cumprimento da sentença proferida nesses autos proposto por Cristiane Domingos Siqueira e Marcos Alexandre Cavalcante Silva e sua advogada, em desfavor de Latam Airlines Brasil, todos qualificados nos autos. Intimada a pagar, a parte executada junta comprovante de depósito judicial. A parte exequente, por sua vez, concorda com o valor depositado e requer a expedição de alvará, inclusive, com a liberação em seu favor dos honorários sucumbenciais fixados em 15% (acórdão ID 178936868 - Pág. 5) e dos honorários contratuais, em 20% (contrato ID 127870967). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, diante da concordância da parte exequente, vê-se que a obrigação foi satisfeita. Com efeito, tendo em vista o adimplemento da obrigação, objeto deste cumprimento, nos termos do 924, II, do CPC, impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, tendo em vista o adimplemento do débito, com a satisfação da obrigação, julgo por sentença extinto o processo de execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus legais efeitos. Dispensado o pagamento das custas do cumprimento, dada à ausência de impugnação. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da preclusão lógica, expeça-se certidão de trânsito em julgado logo após a intimação das partes. Ato contínuo, expeça-se alvará, do valor constante no ID 180844782 - Pág. 1 na proporção de 75% (setenta e cinco por cento) em favor da parte exequente e 35% (trinta e cinco por cento) em favor de sua patrona, dados bancários ID 180986812 - Pág. 1. Cumpram-se as providências da Lei n° 17.116/2020. Cumpra-se com a devida urgência, por esta unidade judiciária, nos termos da exceção prevista na Instrução Normativa n° 20/2024 e suas atualizações. Cumprida na íntegra, arquive-se. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Palmares/PE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Diego Vieira Lima 3ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude Comarca de Palmares/PE

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIANE DOMINGOS SIQUEIRA SILVA, MARCOS ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA EXECUTADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0000743-87.2023.8.17.3030 Trata-se de cumprimento da sentença proferida nesses autos proposto por Cristiane Domingos Siqueira e Marcos Alexandre Cavalcante Silva e sua advogada, em desfavor de Latam Airlines Brasil, todos qualificados nos autos. Intimada a pagar, a parte executada junta comprovante de depósito judicial. A parte exequente, por sua vez, concorda com o valor depositado e requer a expedição de alvará, inclusive, com a liberação em seu favor dos honorários sucumbenciais fixados em 15% (acórdão ID 178936868 - Pág. 5) e dos honorários contratuais, em 20% (contrato ID 127870967). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, diante da concordância da parte exequente, vê-se que a obrigação foi satisfeita. Com efeito, tendo em vista o adimplemento da obrigação, objeto deste cumprimento, nos termos do 924, II, do CPC, impõe-se a extinção do processo. Ante o exposto, tendo em vista o adimplemento do débito, com a satisfação da obrigação, julgo por sentença extinto o processo de execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus legais efeitos. Dispensado o pagamento das custas do cumprimento, dada à ausência de impugnação. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da preclusão lógica, expeça-se certidão de trânsito em julgado logo após a intimação das partes. Ato contínuo, expeça-se alvará, do valor constante no ID 180844782 - Pág. 1 na proporção de 75% (setenta e cinco por cento) em favor da parte exequente e 35% (trinta e cinco por cento) em favor de sua patrona, dados bancários ID 180986812 - Pág. 1. Cumpram-se as providências da Lei n° 17.116/2020. Cumpra-se com a devida urgência, por esta unidade judiciária, nos termos da exceção prevista na Instrução Normativa n° 20/2024 e suas atualizações. Cumprida na íntegra, arquive-se. Cópia deste tem força de mandado e deve ser cumprida de ordem. Palmares/PE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Diego Vieira Lima 3ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude Comarca de Palmares/PE

10/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 02/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 26/09/2024 23:59.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de resposta preliminar

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 20/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de documento

Processo Reativado

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