Execução de Título Extrajudicial 0002684-02.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 256.996,94

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 36ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

IARA ANTONIA DUQUE PORTELA

CPF

Autor

LUCIANO CARNEIRO PORTELA

CPF

Autor

JANAINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSEMAR PAIVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Autor

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO

OAB/PE 24885·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO

OAB/PE 7077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:01

Todas as movimentações(261)

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 12:35

Despacho

•30/03/2026, 12:35

10/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:35

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:00

Publicado Despacho em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 20:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2025, 10:31

Embargos de declaração acolhidos

16/01/2025, 10:31

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO PORTELA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de IARA ANTONIA DUQUE PORTELA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:26

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:40

Processo Reativado

29/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:44

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO CARNEIRO PORTELA, IARA ANTONIA DUQUE PORTELA EXECUTADO(A): JOSEMAR PAIVA DA SILVA, JANAINA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0002684-02.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, §1º, inciso III do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a secretaria e arquive-se provisoriamente com fluência da prescrição intercorrente, na forma dos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC. Determino que a Diretoria Cível proceda ao arquivamento definitivo dos autos, conforme artigo 1º, “e” da Portaria Conjunta Nº 29 de 24 de outubro de 2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

11/10/2024, 10:27

Outras Decisões

11/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:01

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de OCUPANTES DO IMÓVEL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 19:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:39

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/04/2024, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 15:56

Expedição de mandado (outros).

18/03/2024, 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/03/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 13:57

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 16:26

Outras Decisões

08/02/2024, 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:46

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 10:40

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

27/10/2023, 07:53

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

27/10/2023, 07:53

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

27/10/2023, 07:53

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 07:53

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

27/10/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 16:55

Expedição de mandado (outros).

10/10/2023, 16:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/10/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 16:37

Expedição de mandado (outros).

10/10/2023, 16:35

Expedição de Carta.

09/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2023, 18:17

Outras Decisões

01/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:24

Conclusos para o Gabinete

11/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BELTRAO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 04:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

25/05/2023, 13:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 13:37

Concedida a Medida Liminar

10/05/2023, 10:25

Conclusos para decisão

06/05/2023, 12:02

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Conclusos para o Gabinete

14/07/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição em pdf

06/06/2022, 16:18

Expedição de intimação.

05/05/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:45

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:23

Conclusos para o Gabinete

19/10/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 16:27

Expedição de intimação.

19/08/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição em pdf

16/08/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 00:12

Conclusos para despacho

04/09/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 12:48

Expedição de intimação.

03/09/2020, 13:34

Expedição de intimação.

03/09/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 10:27

Conclusos para despacho

06/04/2020, 15:18

Expedição de intimação.

06/04/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição em pdf

06/04/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 22:22

Conclusos para decisão

13/09/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 15:45

Expedição de intimação.

29/08/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 13:19

Expedição de intimação.

15/08/2019, 14:44

Concedida a Medida Liminar

06/08/2019, 15:12

Conclusos para despacho

19/12/2018, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 13:57

Conclusos para despacho

12/11/2018, 15:20

Juntada de Petição de embargos à adjudicação

12/11/2018, 14:02

Expedição de intimação.

08/11/2018, 14:39

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 15:03

Expedição de intimação.

29/10/2018, 14:55

Concedida a Medida Liminar

17/10/2018, 17:10

Conclusos para despacho

24/09/2018, 18:01

Juntada de certidão

24/09/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 19:02

Conclusos para despacho

08/08/2018, 15:29

Juntada de Termo de Penhora

01/08/2018, 15:01

Expedição de intimação.

01/08/2018, 13:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 19:02

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/06/2018, 14:11

Conclusos para despacho

31/05/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2018, 12:22

Expedição de intimação.

23/05/2018, 16:36

Decorrido prazo de JOSEMAR PAIVA DA SILVA em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2018, 17:22

Juntada de Petição de outros (documento)

10/04/2018, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 14:12

Conclusos para despacho

04/04/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 10:32

Expedição de intimação.

27/03/2018, 16:56

Expedição de intimação.

27/03/2018, 16:56

Juntada de certidão

27/03/2018, 16:54

Expedição de intimação.

27/03/2018, 16:50

Expedição de intimação.

27/03/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 16:19

Juntada de aviso de recebimento (ar)

05/02/2018, 12:11

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 10:04

Expedição de ofício.

28/11/2017, 17:34

Expedição de Ofício.

28/11/2017, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2017, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2017, 14:05

Expedição de mandado.

28/11/2017, 14:04

Concedida a Medida Liminar

14/11/2017, 17:32

Conclusos para despacho

14/11/2017, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 14:50

Expedição de intimação.

13/11/2017, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2017, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2017, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2017, 17:36

Expedição de intimação.

10/10/2017, 17:34

Expedição de mandado.

10/10/2017, 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2017, 14:35

Conclusos para despacho

06/09/2017, 18:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 17:39

Conclusos para despacho

14/08/2017, 18:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 08:47

Expedição de intimação.

22/06/2017, 14:00

Juntada de Termo de Penhora

02/06/2017, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2017, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 14:35

Juntada de certidão

21/02/2017, 08:39

Expedição de Certidão.

07/02/2017, 16:14

Conclusos para despacho

02/02/2017, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 10:26

Juntada de aviso de recebimento (ar)

12/01/2017, 09:14

Expedição de intimação.

22/12/2016, 16:46

Expedição de ofício.

21/12/2016, 15:13

Expedição de Ofício.

21/12/2016, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2016, 15:59

Conclusos para despacho

03/11/2016, 17:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 09:18

Juntada de outros (documento)

12/09/2016, 18:23

Juntada de certidão

12/09/2016, 18:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 16:31

Expedição de intimação.

23/08/2016, 17:43

Juntada de gravame de veículo negativo

18/08/2016, 18:36

Juntada de certidão

18/08/2016, 18:35

Juntada de bloqueio de conta cumprido parcialmente

18/08/2016, 14:52

Juntada de certidão

18/08/2016, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016, 16:52

Conclusos para despacho

04/08/2016, 16:46

Juntada de Petição de outros (documento)

10/06/2016, 09:28

Juntada de Petição de outros (documento)

10/06/2016, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 09:24

Expedição de intimação.

24/05/2016, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2016, 12:30

Juntada de Petição de certidão

18/04/2016, 15:29

Juntada de Petição de certidão

11/04/2016, 17:48

Conclusos para despacho

06/04/2016, 12:23

Mandado devolvido cumprido parcialmente

05/04/2016, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2016, 12:00

Expedição de #Não preenchido#.

26/02/2016, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2016, 18:01

Expedição de mandado.

26/02/2016, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2016, 16:50

Conclusos para decisão

27/01/2016, 20:12

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 20:12

Despacho

•05/02/2025, 14:27

Despacho

•05/02/2025, 14:27

Despacho

•05/02/2025, 13:14

Despacho

•05/02/2025, 13:14

Decisão

•16/01/2025, 10:31

Decisão

•16/01/2025, 10:31

Decisão

•11/10/2024, 10:27

Decisão

•11/10/2024, 10:27

Despacho

•09/04/2024, 04:39

Decisão

•08/02/2024, 18:16

Decisão

•01/09/2023, 18:17

Decisão

•10/05/2023, 10:25

Despacho

•18/01/2022, 12:45

Todos os documentos(36)

Despacho

•30/03/2026, 12:35

Despacho

•30/03/2026, 12:35

Despacho

•05/02/2025, 14:27

Despacho

•05/02/2025, 14:27

Despacho

•05/02/2025, 13:14

Despacho

•05/02/2025, 13:14

Decisão

•16/01/2025, 10:31

Decisão

•16/01/2025, 10:31

Decisão

•11/10/2024, 10:27

Decisão

•11/10/2024, 10:27

Despacho

•09/04/2024, 04:39

Decisão

•08/02/2024, 18:16

Decisão

•01/09/2023, 18:17

Decisão

•10/05/2023, 10:25

Despacho

•18/01/2022, 12:45

Despacho

•13/08/2021, 00:12

Despacho

•31/08/2020, 16:45

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 12:39

Despacho

•02/04/2020, 22:22

Decisão

•06/08/2019, 15:12

Despacho

•10/12/2018, 09:40

Decisão

•17/10/2018, 17:10

Despacho

•20/08/2018, 19:02

Despacho

•10/07/2018, 19:02

Despacho

•10/05/2018, 23:10

Despacho

•27/02/2018, 16:19

Decisão

•14/11/2017, 17:32

Decisão

•27/09/2017, 14:35

Despacho

•25/08/2017, 17:39

Despacho

•23/05/2017, 14:47

Sentença (Outras)

•07/02/2017, 16:14

Despacho

•21/11/2016, 15:59

Ato Ordinatório

•29/09/2016, 18:50

Decisão

•11/08/2016, 16:52

Despacho

•23/05/2016, 12:30

Despacho

•25/02/2016, 16:50