Execução Fiscal 0107483-24.2012.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0107483-24.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 23:51

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/10/2024, 19:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): SANDRA AMORIM DA COSTA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 11 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO DOS SANTOS LEITE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0107483-24.2012.8.17.0001

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 11:21

Outras Decisões

01/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

26/09/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 20:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2024, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:41

Documentos

Sentença (Outras)

•28/12/2025, 16:50

Decisão

•01/10/2024, 14:39

—

Partes do Processo(24)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(30)