Apelação / Remessa Necessária 0126825-25.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RAFAEL GALDENCIO DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

OAB/PE 25410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

21/07/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2025, 21:15

Publicado Intimação (Outros) em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:28

Expedição de intimação (outros).

16/05/2025, 09:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

15/05/2025, 20:58

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

21/07/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2025, 20:58

Despacho

•22/04/2025, 15:47

21/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2025, 21:15

Publicado Intimação (Outros) em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 09:28

Expedição de intimação (outros).

16/05/2025, 09:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

15/05/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2025, 23:38

Expedição de intimação (outros).

24/04/2025, 11:18

Alterada a parte

24/04/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:59

Recebidos os autos

10/04/2025, 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2025, 09:25

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 09:25

Sentença (Outras)

•27/09/2024, 13:52

Decisão

•17/08/2022, 14:18

Despacho

•10/09/2020, 17:19

Despacho

•21/01/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:44

Despacho

•25/10/2019, 11:19

Outros Documentos

•23/05/2019, 17:35

Despacho

•24/04/2019, 17:20

Despacho

•10/01/2019, 11:48

Outros Documentos

•12/12/2018, 15:22