Embargos à Execução Fiscal 0024529-14.1995.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0024529-14.1995.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NTD NORDESTE TRANSPORTES DISTRIBUICAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: NTD NORDESTE TRANSPORTES DISTRIBUICAO LTDA EMBARGADO(A): PMPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 181063198, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 11 de outubro de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0024529-14.1995.8.17.0001

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de NTD NORDESTE TRANSPORTES DISTRIBUICAO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/09/2024, 17:26

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 17:25

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/09/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 23/08/2024

02/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 07:52

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 11:50

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/11/2021, 08:26

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de NTD NORDESTE TRANSPORTES DISTRIBUICAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de NTD NORDESTE TRANSPORTES DISTRIBUICAO LTDA em 30/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 23/08/2024 23:59.

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