Embargos à Execução 0004132-05.2019.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0004132-05.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/12/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. EMBARGADO(A): SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004132-05.2019.8.17.2001

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 10:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

22/11/2024, 09:56

Realizado cálculo de custas

22/11/2024, 09:56

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. DECISÃO TERMINATIVA QUE NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A recorrente pugna pela reforma da decisão monocrática terminativa proferida por esta relatoria, que não conheceu da sua apelação, com fundamento no art. 932, III, do CPC, em razão de deserção. 2. A ausência de complementação do preparo, após intimação, implica deserção, nos termos do §2º do art. 1.007 do CPC. 3. Importante destacar que a suposta falha sistêmica apenas foi invocada pela agravante após a decisão que declarou deserto o recurso de apelação e não durante o prazo de 5 (cinco) dias concedido para a complementação do preparo. Qualquer problema com a geração da nova guia deveria ter sido noticiado nos autos dentro do prazo legal disponível, o que não ocorreu. 4. Agravo Interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO: Nº 0004132-05.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade votos, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, que passa a integrar este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA AGRAVADO: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. DECISÃO TERMINATIVA QUE NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A recorrente pugna pela reforma da decisão monocrática terminativa proferida por esta relatoria, que não conheceu da sua apelação, com fundamento no art. 932, III, do CPC, em razão de deserção. 2. A ausência de complementação do preparo, após intimação, implica deserção, nos termos do §2º do art. 1.007 do CPC. 3. Importante destacar que a suposta falha sistêmica apenas foi invocada pela agravante após a decisão que declarou deserto o recurso de apelação e não durante o prazo de 5 (cinco) dias concedido para a complementação do preparo. Qualquer problema com a geração da nova guia deveria ter sido noticiado nos autos dentro do prazo legal disponível, o que não ocorreu. 4. Agravo Interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO: Nº 0004132-05.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade votos, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, que passa a integrar este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

14/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 11:32

DESPACHO

•05/01/2024, 13:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de outros documentos

Recebidos os autos

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