Agravo em Recurso Especial 0077730-55.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 66.633,26

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

MERCODADOS LTDA

CNPJ

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de MERCODADOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/09/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de MERCODADOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/09/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:30

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626704/2025

07/07/2025, 17:46

Protocolizada Petição 626704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/06/2025

30/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502231302. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/06/2025, 09:34