Cumprimento de sentença 0050570-16.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.651,50

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

BLENDA NAYARA CUNHA DE ARAUJO

CPF

Reu

ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

GRUPO ARG EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PENHA DE ALMEIDA SILVA

OAB/PE 58940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:07

Expedição de citação (outros).

22/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/04/2026, 06:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:36

Outras Decisões

09/03/2026, 09:08

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:07

Expedição de citação (outros).

22/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/04/2026, 06:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 09:08

Sentença (Outras)

•04/12/2025, 09:34

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:36

Outras Decisões

09/03/2026, 09:08

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de GRUPO ARG EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de BLENDA NAYARA CUNHA DE ARAUJO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 21:14

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de GRUPO ARG EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de BLENDA NAYARA CUNHA DE ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 09:22

Decretada a revelia

12/09/2025, 14:43

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:30

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 10:51

Conclusos cancelado pelo usuário

09/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 04:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 12:09

Expedição de Carta precatória.

27/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:07

Conclusos 5

09/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2024, 15:39

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:44

Decorrido prazo de GRUPO ARG EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:44

Decorrido prazo de BLENDA NAYARA CUNHA DE ARAUJO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 17:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GRUPO ARG EMPREENDIMENTOS LTDA, ANDERSON RICARDO DA SILVA GUIMARAES, BLENDA NAYARA CUNHA DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184007884, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista a documentação contida nos autos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050570-16.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA defiro a gratuidade em favor da parte acionante. No mais, considero evidente o direito do autor, eis que a inicial veio acompanhada de documento consubstanciado em prova escrita sem eficácia de título executivo, tal como estabelece o art.700 do NCPC. Expeça-se mandado de pagamento, ficando concedido o prazo de prazo de 15 dias para o cumprimento e o pagamento de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa (art.701, NPCP), ficando o réu isento do pagamento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo acima mencionado (§1º do art.701. NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do NCPC. Independentemente de prévia segurança do Juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto do art.701 do NCPC, embargos à ação monitória. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito – 31a VC – Seção A" RECIFE, 11 de outubro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 14:16

Expedição de citação (outros).

11/10/2024, 14:16

Expedição de citação (outros).

11/10/2024, 14:16

Expedição de citação (outros).

11/10/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:05

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2024, 08:54

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:09

Decisão

•12/09/2025, 14:43

Despacho

•08/08/2025, 13:27

Despacho

•02/07/2025, 12:01

Despacho

•09/04/2025, 17:27

Despacho

•10/02/2025, 09:20

Despacho

•02/10/2024, 08:19

Decisão

•21/05/2024, 08:54

Decisão

•21/05/2024, 08:54