Procedimento Comum Cível 0001815-19.2023.8.17.3060 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Central de Agilização Processual

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Gabinete da Central de Agilização Processual da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS

OAB/PE 20189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

07/05/2026, 09:19

Conclusos cancelado pelo usuário

07/05/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 09:36

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:13

Alterada a parte

11/09/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/02/2025, 14:44

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

07/05/2026, 09:19

Conclusos cancelado pelo usuário

07/05/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 09:36

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 11:31

Despacho

•07/02/2025, 12:06

10/11/2025, 09:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:13

Alterada a parte

11/09/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/02/2025, 14:44

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:31

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 12:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). PARNAMIRIM, 11 de outubro de 2024. KARLLA MARINA BEZERRA LOPES Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 Vara Única da Comarca de Parnamirim Processo nº 0001815-19.2023.8.17.3060 AUTOR(A): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 11:12

Expedição de ofício (outros).

12/09/2024, 11:06

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

12/09/2024, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 09:02

Expedição de mandado (outros).

04/06/2024, 13:40

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

04/06/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 13:39

Expedição de mandado (outros).

04/06/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 13:36

Mandado devolvido ratificada a liminar

25/02/2024, 06:23

Juntada de Petição de diligência

25/02/2024, 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 08:09

Mandado enviado para a cemando: (Sertânia Diretoria do Foro Cemando)

16/02/2024, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 17:19

Expedição de mandado (outros).

16/02/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 08:46

Expedição de Comunicação via sistema.

16/11/2023, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2023, 13:56

Adesão ao Juízo 100% Digital

16/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:08

Despacho

•07/02/2025, 12:06

Decisão

•16/11/2023, 13:56