Execução de Título Extrajudicial 0006960-16.2018.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.718,26

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

H & F NORDESTE AGRICOLA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ABS

Terceiro

ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO GARCIA MIGUEL JUNIOR

OAB/MG 118550·CPF·Representa: Autor

JOSE FEBRONIO NUNES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:11

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de H & F NORDESTE AGRICOLA DO BRASIL LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:03

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:11

Publicado Despacho em 18/12/2025.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:26

Despacho

•16/12/2025, 10:26

18/12/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de H & F NORDESTE AGRICOLA DO BRASIL LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/12/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 14:17

Publicado Despacho em 15/10/2024.

16/10/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: H & F NORDESTE AGRICOLA DO BRASIL LTDA EXECUTADO(A): ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI CURADOR(A): JOSE FEBRONIO NUNES DE SOUZA DESPACHO Analisando detidamente os autos, observo que iniciou-se automaticamente a fluência do prazo de prescrição intercorrente em 05 de julho de de 2021 (id 83390966), data da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Assim, tem-se que já decorreu o prazo de prescrição intercorrente no presente processo, o qual atingiu seu termo em 05 de julho de 2024. Isso porque, hoje o entendimento é pacífico no sentido de que a Execução da DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL prescreve em 3 (três) anos. Assim, nos termos do art. 921 § 5º do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o transcurso do prazo da prescrição intercorrente. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva. PETROLINA, 11 de outubro de 2024 LARISSA DA COSTA BARRETO Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0006960-16.2018.8.17.3130

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

07/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:08

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/07/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 07:58

Expedição de mandado (outros).

05/05/2024, 21:07

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

05/05/2024, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2024, 21:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 21:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:20

Decorrido prazo de ABS - AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:16

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:08

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:21

Expedição de intimação.

08/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:04

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 11:38

Expedição de intimação.

10/01/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:29

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:44

Expedição de intimação.

05/07/2021, 03:30

Determinada Requisição de Informações

30/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 14:56

Conclusos para despacho

27/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:18

Expedição de intimação.

09/04/2021, 23:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 17:20

Juntada de Petição de diligência

16/02/2021, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 13:07

Expedição de citação.

10/02/2021, 12:21

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

10/02/2021, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 16:29

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 13:15

Expedição de intimação.

09/11/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:29

Conclusos para decisão

20/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:31

Expedição de intimação.

31/08/2020, 12:19

Outras Decisões

06/08/2020, 09:48

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:01

Expedição de intimação.

16/06/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2020, 11:50

Juntada de Petição de diligência

17/02/2020, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 07:56

Expedição de mandado.

12/02/2020, 07:46

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

12/02/2020, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 12:14

Expedição de intimação.

24/09/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 18:03

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:39

Juntada de Petição de outros (petição)

20/02/2019, 09:21

Expedição de intimação.

29/01/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 15:08

Conclusos para decisão

29/08/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 14:27

Decisão

•30/10/2025, 12:07

Despacho

•16/04/2025, 16:04

Despacho

•16/04/2025, 16:04

Despacho

•11/10/2024, 15:17

Despacho

•11/10/2024, 15:17

Despacho

•04/09/2023, 12:08

Despacho

•17/03/2022, 15:24

Despacho

•13/09/2021, 11:29

Despacho

•30/04/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 23:42

Despacho

•28/11/2020, 16:29

Despacho

•21/10/2020, 10:29

Decisão

•06/08/2020, 09:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/12/2025, 10:26

Despacho

•16/12/2025, 10:26

Decisão

•30/10/2025, 12:07

Despacho

•16/04/2025, 16:04

Despacho

•16/04/2025, 16:04

Despacho

•11/10/2024, 15:17

Despacho

•11/10/2024, 15:17

Despacho

•04/09/2023, 12:08

Despacho

•17/03/2022, 15:24

Despacho

•13/09/2021, 11:29

Despacho

•30/04/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 23:42

Despacho

•28/11/2020, 16:29

Despacho

•21/10/2020, 10:29

Decisão

•06/08/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 21:13

Despacho

•31/05/2019, 18:03

Despacho

•24/09/2018, 11:15