Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006648-09.2004.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

KALINE EPAMINONDAS RIZZO

OAB/PE 31756·CPF·Representa: Réu

TEREZINHA DE FATIMA DO NASCIMENTO EPAMINONDAS

OAB/PE 7927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

GERALDO JOSE MOURA DE ALMEIDA BRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 23:15

Decorrido prazo de SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:07

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(79)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 17:07

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:14

Despacho

•30/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 23:15

Decorrido prazo de SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:07

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de cálculo judicial

27/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/06/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho

28/02/2025, 06:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/02/2025, 16:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 21:08

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 21:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de cálculo judicial

08/11/2024, 16:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 14:04

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:36

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/07/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO(A): SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica SEVERINO SANTANA DE OLIVEIRA intimado do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0006648-09.2004.8.17.0001

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 18:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de cálculo judicial

10/04/2024, 08:54

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de cálculo judicial

31/01/2024, 18:26

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:18

Conclusos para o Gabinete

17/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/07/2023, 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 16:52

Alterada a parte

20/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:48

Conclusos para o Gabinete

07/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de outros (documento)

06/02/2023, 15:22

Expedição de intimação.

02/02/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:48

Conclusos cancelado pelo usuário

02/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/12/2022, 12:35

Apensado ao processo 0012156-53.1992.8.17.0001

05/12/2022, 11:17

Conclusos para o Gabinete

03/11/2022, 14:13

Expedição de Certidão de migração.

03/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de resposta

19/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição em pdf

09/09/2022, 15:31

Expedição de intimação.

05/09/2022, 17:14

Juntada de documentos

03/09/2022, 08:27

Juntada de documentos

01/09/2022, 15:19

Juntada de documentos

01/09/2022, 15:13

Juntada de documentos

01/09/2022, 15:04

Juntada de documentos

01/09/2022, 14:59

Juntada de documentos

01/09/2022, 14:52

Expedição de Certidão de migração.

05/08/2022, 23:08

Despacho

•14/03/2025, 18:49

Despacho

•14/03/2025, 18:49

Despacho

•19/02/2025, 21:08

Despacho

•19/02/2025, 21:08

Despacho

•04/09/2024, 13:06

Despacho

•27/05/2024, 20:17

Decisão

•21/09/2023, 14:59

Decisão

•04/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Todos os documentos(39)

Despacho

•16/03/2026, 11:14

Despacho

•30/07/2025, 15:07

Despacho

•14/03/2025, 18:49

Despacho

•14/03/2025, 18:49

Despacho

•19/02/2025, 21:08

Despacho

•19/02/2025, 21:08

Despacho

•04/09/2024, 13:06

Despacho

•27/05/2024, 20:17

Decisão

•21/09/2023, 14:59

Decisão

•04/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:28

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Decisão\Acórdão

•03/09/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 08:27

Outros Documentos

•01/09/2022, 15:19

Outros Documentos

•01/09/2022, 15:19

Outros Documentos

•01/09/2022, 15:13

Decisão\Acórdão

•01/09/2022, 14:59

Decisão\Acórdão

•01/09/2022, 14:59

Decisão\Acórdão

•01/09/2022, 14:59

Outros Documentos

•01/09/2022, 14:59