Cumprimento de sentença 0065476-45.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.721,40

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:28

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/10/2025, 11:04

Juntada de Documento da Contadoria

13/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 08:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:48

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/09/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 20:02

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 18:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 08:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:28

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/10/2025, 11:04

Juntada de Documento da Contadoria

13/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 08:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:48

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/09/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 20:02

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 18:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 08:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 17:09

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO - CPF: 400.233.384-15 (EXEQUENTE)

19/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 20:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 22:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

14/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DE LIMA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:45

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

01/04/2025, 14:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

01/04/2025, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2025, 17:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/03/2025, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 13:12

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 06:43

Conclusos para despacho

11/11/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO EXECUTADO(A): RL PROJETOS HIDRAULICOS - EIRELI, JULIANA MARTINS DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo: 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado. Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio. RECIFE, 22 de outubro de 2024. MARIA INES NORONHA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1. Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065476-45.2023.8.17.2001

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DE LIMA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de RL PROJETOS HIDRAULICOS - EIRELI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 12:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/09/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 07:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2024, 17:20

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

29/08/2024, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:55

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:57

Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

13/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de RL PROJETOS HIDRAULICOS - EIRELI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

07/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: RL PROJETOS HIDRAULICOS - EIRELI RÉU: JULIANA MARTINS DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065476-45.2023.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO ESPÓLIO -

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 18:38

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:26

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de RL PROJETOS HIDRAULICOS - EIRELI em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2024, 16:28

Expedição de mandado (outros).

30/05/2024, 12:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/05/2024, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de Venancio Leonardo Evangelista Neto em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 19:50

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:53

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS DE LIMA em 22/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

27/01/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 18:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/01/2024, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 17:51

Expedição de citação (outros).

25/01/2024, 17:51

Expedição de citação (outros).

25/01/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 08:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 15:56

Conclusos cancelado pelo usuário

31/10/2023, 14:41

Conclusos para o Gabinete

30/10/2023, 13:49

Dados do processo retificados

30/10/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:48

Alterada a parte

30/10/2023, 13:45

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:20

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:24

Conclusos para o Gabinete

17/10/2023, 14:50

Conclusos cancelado pelo usuário

12/10/2023, 10:22

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 11:40

Expedição de citação (outros).

26/09/2023, 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

26/09/2023, 11:40

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2023, 09:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital

04/09/2023, 09:34

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:34

Dados do processo retificados

04/09/2023, 09:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

04/09/2023, 09:33

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2023, 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023, 20:32

Outras Decisões

10/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de requerimento

30/06/2023, 10:57

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 09:52

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 18:45

Decisão

•19/08/2025, 13:58

Despacho

•02/07/2025, 13:18

Despacho

•15/05/2025, 11:47

Despacho

•08/05/2025, 09:20

Decisão

•10/03/2025, 13:12

Despacho

•23/01/2025, 06:43

Decisão

•22/08/2024, 12:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 10:22

Sentença (Outras)

•12/07/2024, 09:18

Despacho

•12/04/2024, 19:50

Despacho

•18/10/2023, 14:34

Despacho

•06/09/2023, 16:56

Decisão

•10/07/2023, 15:46