Procedimento Comum Cível 0000991-17.2013.8.17.0310 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000991-17.2013.8.17.0310 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bom Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184821556, SENTENÇA: BOM JARDIM, 23 de outubro de 2024. INEZ JOSEFA DE LEMOS MEDEIROS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 Vara Única da Comarca de Bom Jardim Processo nº 0000991-17.2013.8.17.0310 AUTOR(A): EDSON JOSE PEREIRA ESPÓLIO -

24/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 21:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2024, 21:39

Publicado Sentença (Outras) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bom Jardim Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 - F:(81) 36382221 Processo nº 0000991-17.2013.8.17.0310 AUTOR(A): EDSON JOSE PEREIRA ESPÓLIO - Trata-se de ordinária proposta por EDSON JOSE PEREIRA, representado por sua genitora, DANIELLE PEREIRA DE CASTRO em face de BANCO VOTORANTIM S/A, ambos qualificados. As partes transigiram, consoante minuta de acordo de ID 152093654. Vieram-me os autos conclusos. Relatados. Fundamento e DECIDO. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido. O acordo foi celebrado espontânea e voluntariamente por ambas as partes. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Tendo as partes manifestado o interesse de colocar fim à lide mediante transação, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. Vale ressaltar que a transação é possível em qualquer fase processual, devendo a sentença homologatória constituir-se em título executivo. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes consoante os termos da audiência de ID nº 152093654, os quais passam a ser parte integrante desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Condeno as partes em metade das custas processuais cada uma, cuidando para o fato de que são beneficiários da gratuidade judiciária e, portanto, a exigibilidade fica suspensa. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após a intimação eletrônica da(s) parte(s), sem aguardar decurso de prazo, ARQUIVE-SE imediatamente. BOM JARDIM, data da assinatura digital. Mariana Flores Matos Paula Juíza Substituta

14/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 17:58

SENTENÇA

•11/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bom Jardim Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 - F:(81) 36382221 Processo nº 0000991-17.2013.8.17.0310 AUTOR(A): EDSON JOSE PEREIRA ESPÓLIO - Trata-se de ordinária proposta por EDSON JOSE PEREIRA, representado por sua genitora, DANIELLE PEREIRA DE CASTRO em face de BANCO VOTORANTIM S/A, ambos qualificados. As partes transigiram, consoante minuta de acordo de ID 152093654. Vieram-me os autos conclusos. Relatados. Fundamento e DECIDO. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido. O acordo foi celebrado espontânea e voluntariamente por ambas as partes. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Tendo as partes manifestado o interesse de colocar fim à lide mediante transação, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. Vale ressaltar que a transação é possível em qualquer fase processual, devendo a sentença homologatória constituir-se em título executivo. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes consoante os termos da audiência de ID nº 152093654, os quais passam a ser parte integrante desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Condeno as partes em metade das custas processuais cada uma, cuidando para o fato de que são beneficiários da gratuidade judiciária e, portanto, a exigibilidade fica suspensa. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após a intimação eletrônica da(s) parte(s), sem aguardar decurso de prazo, ARQUIVE-SE imediatamente. BOM JARDIM, data da assinatura digital. Mariana Flores Matos Paula Juíza Substituta

14/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Publicado Sentença (Outras) em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

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