Reintegração / Manutenção de Posse 0039951-32.2021.8.17.2001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0039951-32.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 05:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

31/10/2024, 08:27

Juntada de Documento da Contadoria

31/10/2024, 08:27

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 14:31

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO AYMAR APELADO: LINCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RELATOR: DES. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA Antes do julgamento dos aclaratórios, as partes transigiram e requereram a homologação do acordo firmado por seus procuradores com poderes para a prática de tal ato (ID 41065640). Verifico, ainda, que a minuta apresentada preenche todos os requisitos formais de validade. Assim, HOMOLOGO o acordo, e, em consequência, declaro prejudicado o julgamento da Apelação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, III, “b” do CPC. Sem custas em razão do benefício da justiça gratuita já concedido no primeiro grau. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos, remetendo-os ao juízo de origem para demais cautelas posteriores legais e de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL TIPO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0039951-32.2021.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO AYMAR APELADO: LINCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RELATOR: DES. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA Antes do julgamento dos aclaratórios, as partes transigiram e requereram a homologação do acordo firmado por seus procuradores com poderes para a prática de tal ato (ID 41065640). Verifico, ainda, que a minuta apresentada preenche todos os requisitos formais de validade. Assim, HOMOLOGO o acordo, e, em consequência, declaro prejudicado o julgamento da Apelação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, III, “b” do CPC. Sem custas em razão do benefício da justiça gratuita já concedido no primeiro grau. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos, remetendo-os ao juízo de origem para demais cautelas posteriores legais e de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL TIPO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0039951-32.2021.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:12

Juntada de Petição de parecer

20/12/2022, 15:50

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 12:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/12/2022, 20:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 16:25

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 13:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de parecer

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

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