Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
27/05/2020, 05:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020
07/04/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2020, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020
06/04/2020, 11:50
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1011
06/04/2020, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
01/04/2020, 12:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
01/04/2020, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/03/2020, 10:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/03/2020, 19:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2020, 18:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2020, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO