Execução Fiscal 0000474-37.2015.8.17.0570 - TJPE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 18.717,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Escada

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

D F FELIX DE ALCANTARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

02/02/2026, 13:29

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:58

Decorrido prazo de D F FELIX DE ALCANTARA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(43)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:45

Despacho

•11/02/2026, 20:39

24/02/2026, 14:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

02/02/2026, 13:29

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:58

Decorrido prazo de D F FELIX DE ALCANTARA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 08:20

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 21:02

Decorrido prazo de D F FELIX DE ALCANTARA - ME em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): D F FELIX DE ALCANTARA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte D F FELIX DE ALCANTARA - ME para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. ESCADA, 14 de outubro de 2024. DANILLO DIMAS ANDRADE Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000474-37.2015.8.17.0570

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2024, 12:51

Conclusos para despacho

18/03/2024, 20:11

Conclusos para o Gabinete

18/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023, 00:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:01

Conclusos para o Gabinete

25/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/11/2022, 00:44

Expedição de intimação.

24/11/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:35

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:20

Juntada de documentos

21/07/2022, 18:04

Expedição de Certidão de migração.

21/07/2022, 17:57

Decisão Monocrática Terminativa

•11/11/2025, 13:36

Despacho

•18/03/2025, 21:02

Sentença (Outras)

•22/04/2024, 12:51

Despacho

•05/07/2023, 15:43

Despacho

•04/10/2022, 14:35