Cumprimento de sentença 0033065-90.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 156.229,83

Órgão julgador

Seção A da 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARTA EMILIA MAGDA SPERLING

CPF

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES

OAB/PE 21382·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR

OAB/PE 43732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARTA EMILIA MAGDA SPERLING

CPF

Autor

PEC

Terceiro

EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

ALEXANDRE JORGE KLAUS WANDERLEY

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA

Terceiro

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES

OAB/PE 21382·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CAZEIRA BARROS AGUIAR

OAB/PE 43732·CPF·Representa: Réu

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE 46461·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER

OAB/PE 11839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

08/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de MARTA EMILIA MAGDA SPERLING em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/02/2026, 22:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 07:42

Homologados os cálculos

22/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(191)

Juntada de certidão (outras)

08/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de MARTA EMILIA MAGDA SPERLING em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/02/2026, 22:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 19:56

Decisão

•22/01/2026, 14:56

27/02/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 07:42

Homologados os cálculos

22/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:23

Conclusos para despacho

08/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/08/2025, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

07/08/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

14/07/2025, 19:04

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/06/2025, 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

18/06/2025, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 08:46

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:42

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARTA EMILIA MAGDA SPERLING em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 09:15

Outras Decisões

27/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 11:21

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 12:00

Conclusos 5

11/12/2024, 15:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1

11/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184790421, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante dos valores incontroversos depositados no Banco do Brasil, conforme informado na petição de ID 179171673, determino a sua liberação em favor da parte autora. Assim, proceda-se com a expedição de alvará para transferência no valor histórico de R$ 84.306,17 (oitenta e quatro mil, trezentos e seis reais e dezessete centavos), e correções monetárias, se houve, em favor da autora e sua patrona, nos termos da petição de ID 179671856. Devidamente comprovada a interposição de Agravo de Instrumento pela empresa demandada, cuja apreciação da admissibilidade compete ao Juízo ad quem, a fim de preservar a possibilidade de reversibilidade da Decisão atacada, fica sobrestado o presente feito até Decisão da Instância Superior que inadmita o referido recurso ou indefira o pedido de efeito suspensivo do mesmo. RECIFE, 9 de outubro de 2024 Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 14 de outubro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033065-90.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARTA EMILIA MAGDA SPERLING

15/10/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 20:15

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:43

Conclusos para o Gabinete

23/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 07:19

Expedição de ofício (outros).

29/07/2024, 18:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/07/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 18:42

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 22:00

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:43

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/03/2024, 17:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:22

Conclusos para o Gabinete

10/01/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 13:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2023, 13:49

Despacho - OS CGJ 05/2019

06/12/2023, 07:02

Juntada de Petição de liberação de alvará

30/08/2023, 23:07

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:16

Conclusos para o Gabinete

18/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/07/2023, 18:31

Decorrido prazo de MARTA EMILIA MAGDA SPERLING em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 06:22

Expedição de Alvará.

01/06/2023, 07:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:38

Alterada a parte

31/05/2023, 08:34

Outras Decisões

27/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:07

Conclusos para o Gabinete

17/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 20:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:33

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de requerimento

07/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de outros (documento)

02/02/2023, 18:53

Conclusos para o Gabinete

19/01/2023, 20:57

Juntada de Petição de requerimento

11/01/2023, 17:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/01/2023, 22:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/12/2022, 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2022, 15:27

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

12/12/2022, 11:38

Expedição de intimação.

12/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/12/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:07

Conclusos para despacho

28/11/2022, 21:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição em pdf

05/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição em pdf

09/09/2022, 15:48

Conclusos para o Gabinete

31/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição em pdf

11/08/2022, 17:16

Expedição de intimação.

21/07/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:40

Expedição de intimação.

10/03/2022, 08:13

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

26/01/2022, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2022, 19:07

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 12:57

Conclusos para o Gabinete

24/01/2022, 18:09

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

18/01/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:19

Expedição de intimação.

18/01/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:07

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:13

Conclusos para o Gabinete

23/11/2021, 15:53

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

17/11/2021, 07:19

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

08/11/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:56

Expedição de intimação.

08/11/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:13

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:03

Conclusos para o Gabinete

13/10/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:58

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

30/07/2021, 09:14

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

30/07/2021, 08:04

Conclusos cancelado pelo usuário

30/07/2021, 07:55

Conclusos para o Gabinete

30/07/2021, 07:48

Expedição de intimação.

30/07/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 18:40

Conclusos cancelado pelo usuário

29/03/2021, 16:22

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 17:11

Conclusos para o Gabinete

25/08/2020, 13:07

Juntada de Petição de razões finais

19/06/2020, 17:06

Juntada de Petição de razões finais

15/06/2020, 20:01

Expedição de intimação.

22/05/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:14

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição em pdf

13/01/2020, 14:00

Conclusos para o Gabinete

26/11/2019, 08:28

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 15:06

Expedição de intimação.

25/10/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 13:28

Conclusos para despacho

25/10/2017, 08:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 18:00

Audiência conciliação realizada para 25/09/2017 08:00h 11ª Vara Cível Seção "A".

25/09/2017, 10:01

Juntada de Petição de outros (documento)

21/09/2017, 19:48

Expedição de intimação.

17/08/2017, 09:16

Expedição de intimação.

17/08/2017, 09:16

Audiência conciliação designada para 25/09/2017 08:00 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

17/08/2017, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2017, 14:55

Juntada de Petição de contestação

27/09/2016, 18:45

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/09/2016 23:59:59.

21/09/2016, 00:01

Conclusos para decisão

06/09/2016, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2016, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2016, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2016, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2016, 08:03

Expedição de citação.

23/08/2016, 08:03

Expedição de intimação.

23/08/2016, 08:03

Concedida a Medida Liminar

22/08/2016, 09:14

Conclusos para decisão

17/08/2016, 17:53

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 17:53

Despacho

•31/10/2025, 08:23

Decisão

•10/06/2025, 08:46

Decisão

•27/03/2025, 14:26

Despacho

•09/10/2024, 20:15

Despacho

•17/07/2024, 22:00

Despacho

•26/02/2024, 12:23

Despacho

•06/12/2023, 07:02

Decisão

•27/05/2023, 17:28

Despacho

•09/03/2023, 09:33

Despacho

•29/11/2022, 08:07

Sentença (Outras)

•25/01/2022, 19:07

Despacho

•18/01/2022, 11:07

Despacho

•05/11/2021, 12:13

Todos os documentos(21)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 19:56

Decisão

•22/01/2026, 14:56

Despacho

•31/10/2025, 08:23

Decisão

•10/06/2025, 08:46

Decisão

•27/03/2025, 14:26

Despacho

•09/10/2024, 20:15

Despacho

•17/07/2024, 22:00

Despacho

•26/02/2024, 12:23

Despacho

•06/12/2023, 07:02

Decisão

•27/05/2023, 17:28

Despacho

•09/03/2023, 09:33

Despacho

•29/11/2022, 08:07

Sentença (Outras)

•25/01/2022, 19:07

Despacho

•18/01/2022, 11:07

Despacho

•05/11/2021, 12:13

Despacho

•29/07/2021, 13:30

Despacho

•06/05/2020, 11:14

Despacho

•16/10/2019, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2017, 10:01

Despacho

•16/08/2017, 12:20

Decisão

•22/08/2016, 09:14