Execução Fiscal 0000418-15.2003.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

R$ 7.478,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

J W ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DIAS DE ARAUJO

OAB/PE 18275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 11:07

Mandado devolvido ratificada a liminar

06/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2026, 18:03

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

28/01/2026, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 12:39

Expedição de mandado (outros).

01/12/2025, 09:42

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

01/12/2025, 09:42

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 11:07

Mandado devolvido ratificada a liminar

06/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 22:06

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:00

Despacho

•10/11/2025, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2026, 18:03

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

28/01/2026, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 12:39

Expedição de mandado (outros).

01/12/2025, 09:42

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

01/12/2025, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:42

Outras Decisões

10/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

24/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 10:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de GEORGE DIAS DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): J W ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO - PARTE EXECUTADA - PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - DARJ ID 181237791 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Executada da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento (DARJ ID 181237791), ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. GRAVATÁ, 14 de outubro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000418-15.2003.8.17.0670

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de J W ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 08:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:30

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 08:29

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:41

Decorrido prazo de J W ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:19

Decorrido prazo de GEORGE DIAS DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 19:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 18:52

Dados do processo retificados

15/04/2024, 18:49

Alterado o assunto processual

15/04/2024, 18:48

Processo enviado para retificação de dados

20/02/2024, 17:01

Juntada de certidão de publicação

20/02/2024, 15:25

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de porte de remessa e retorno

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão de publicação

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de porte de remessa e retorno

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de citação (outros)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de citação (outros)

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:25

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:25

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

20/02/2024, 15:24

Juntada de citação (outros)

20/02/2024, 15:24

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:24

Juntada de citação (outros)

20/02/2024, 15:24

Juntada de certidão (outras)

20/02/2024, 15:24

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

20/02/2024, 15:24

Juntada de petição (outras)

20/02/2024, 15:24

Juntada de documentos diversos

20/02/2024, 15:24

Documentos Diversos

•20/02/2024, 15:25