Procedimento Comum Cível 0052845-11.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 10:56

Outras Decisões

17/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 21:06

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de resposta preliminar

27/01/2026, 13:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 07:01

Todas as movimentações(250)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:54

Despacho

•13/01/2026, 12:07

24/03/2026, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 10:56

Outras Decisões

17/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 21:06

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de resposta preliminar

27/01/2026, 13:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 07:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 11:15

Conclusos para despacho

04/12/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 06:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 19:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/11/2025, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 19:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:41

Conclusos para despacho

22/08/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 21:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/07/2025, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 19:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2025, 05:49

Juntada de Petição de diligência

08/02/2025, 05:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/02/2025, 19:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/02/2025, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 19:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/02/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 10:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184769918, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052845-11.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: JOSE ALVES DA COSTA Vistos etc. Considerando a certidão da Oficiala de Justiça de Id 178247327, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito, quanto ao regular processamento do feito, sob pena de arquivamento. P.I. Recife, data e assinatura digitais. RECIFE, 14 de outubro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho

16/08/2024, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 10:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 18:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/07/2024, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 18:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 18:25

Outras Decisões

18/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:30

Processo Desarquivado

04/06/2024, 13:26

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 18:05

Processo Desarquivado

23/05/2024, 18:03

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:38

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 20:52

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 08:28

Expedição de mandado (outros).

19/01/2024, 08:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/01/2024, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 06:51

Conclusos para despacho

23/11/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 20:25

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 21:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/05/2023, 16:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023, 21:34

Alterada a parte

26/04/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 21:31

Alterada a parte

26/04/2023, 21:31

Outras Decisões

28/03/2023, 15:39

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:23

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

16/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2020, 10:22

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/08/2020, 10:20

Expedição de intimação.

21/08/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 11:25

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição em pdf

17/07/2020, 11:09

Expedição de intimação.

15/06/2020, 17:11

Expedição de intimação.

15/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição em pdf

15/06/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 09:18

Conclusos para decisão

02/06/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 13:04

Juntada de Petição de outros (documento)

07/05/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de outros (petição)

03/05/2020, 17:39

Juntada de Petição de outros (petição)

03/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de outros (petição)

03/05/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:42

Expedição de intimação.

27/04/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 09:17

Conclusos para decisão

23/04/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 13:33

Expedição de Ofício.

23/04/2020, 09:45

Expedição de intimação.

23/04/2020, 09:25

Decisão Requisita Informações

23/04/2020, 09:06

Conclusos para decisão

23/04/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição em pdf

20/04/2020, 07:57

Expedição de intimação.

16/04/2020, 13:14

Expedição de intimação.

16/04/2020, 13:12

Expedição de Alvará.

16/04/2020, 11:57

Expedição de Alvará.

16/04/2020, 11:01

Expedição de intimação.

16/04/2020, 08:59

Decisão Requisita Informações

08/04/2020, 11:36

Conclusos para decisão

08/04/2020, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:07

Expedição de intimação.

31/03/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 09:56

Juntada de Petição de outros (documento)

12/03/2020, 19:26

Juntada de Petição de apelação

02/03/2020, 16:37

Conclusos para despacho

27/02/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de outros (documento)

13/02/2020, 08:43

Expedição de intimação.

29/01/2020, 16:28

Julgado procedente o pedido

28/01/2020, 07:37

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição em pdf

27/01/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 13:38

Expedição de intimação.

14/01/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 12:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 08:09

Conclusos para decisão

06/12/2019, 12:32

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 12:10

Expedição de Alvará.

05/12/2019, 11:52

Expedição de intimação.

05/12/2019, 11:41

Decisão Requisita Informações

05/12/2019, 11:23

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:09

Expedição de Ofício.

05/12/2019, 08:21

Expedição de intimação.

05/12/2019, 07:44

Decisão Requisita Informações

05/12/2019, 06:27

Conclusos para decisão

03/12/2019, 08:01

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição em pdf

29/11/2019, 09:56

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 11:57

Expedição de mandado.

21/11/2019, 09:55

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

21/11/2019, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 09:55

Expedição de intimação.

21/11/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:00

Conclusos para decisão

19/11/2019, 07:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 14:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

11/11/2019, 12:37

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 12:17 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

11/11/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 12:24

Juntada de Petição de requerimento

08/11/2019, 11:38

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 23ª Vara Cível da Capital)

07/11/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 10:25

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/11/2019, 10:25

Expedição de intimação.

07/11/2019, 10:24

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 10:05

Dados do processo retificados

07/11/2019, 10:05

Processo enviado para retificação de dados

07/11/2019, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2019, 08:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2019 12:25:32.

01/11/2019, 00:37

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 12:59

Juntada de Petição de diligência

30/10/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:37

Conclusos para decisão

30/10/2019, 08:00

Juntada de Petição de requerimento

29/10/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 15:29

Expedição de intimação.

25/10/2019, 15:28

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

25/10/2019, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 15:28

Expedição de intimação.

25/10/2019, 15:28

Decisão Requisita Informações

25/10/2019, 13:26

Conclusos para decisão

25/10/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 09:58

Juntada de Petição de requerimento

23/10/2019, 08:05

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 16:47

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 14:19

Expedição de intimação.

15/10/2019, 12:51

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

15/10/2019, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 12:51

Decisão Requisita Informações

15/10/2019, 11:52

Conclusos para decisão

15/10/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 11:44

Expedição de intimação.

19/09/2019, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 12:15

Conclusos para decisão

16/09/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 13:18

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:28

Conclusos para o Gabinete

13/09/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 11:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/09/2019 08:40:00.

09/09/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/09/2019, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 13:54

Expedição de intimação.

05/09/2019, 06:42

Expedição de citação.

05/09/2019, 06:39

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

05/09/2019, 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 06:39

Expedição de intimação.

05/09/2019, 06:39

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 11:30 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.

05/09/2019, 06:33

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 10:18

Conclusos para decisão

04/09/2019, 08:53

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 08:53

Despacho

•05/11/2025, 16:41

Despacho

•07/05/2025, 16:27

Despacho

•30/01/2025, 12:28

Despacho

•09/10/2024, 12:27

Decisão

•18/07/2024, 12:34

Despacho

•07/03/2024, 15:38

Despacho

•08/01/2024, 06:51

Despacho

•11/10/2023, 20:25

Decisão

•28/03/2023, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 09:45

Despacho

•08/07/2021, 18:47

Petição Simples de Terceiro Interessado

•05/07/2021, 18:33

Documento de Comprovação

•05/07/2021, 18:33

Todos os documentos(45)

Decisão

•17/03/2026, 09:54

Despacho

•13/01/2026, 12:07

Despacho

•05/11/2025, 16:41

Despacho

•07/05/2025, 16:27

Despacho

•30/01/2025, 12:28

Despacho

•09/10/2024, 12:27

Decisão

•18/07/2024, 12:34

Despacho

•07/03/2024, 15:38

Despacho

•08/01/2024, 06:51

Despacho

•11/10/2023, 20:25

Decisão

•28/03/2023, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 09:45

Despacho

•08/07/2021, 18:47

Petição Simples de Terceiro Interessado

•05/07/2021, 18:33

Documento de Comprovação

•05/07/2021, 18:33

Documento de Comprovação

•05/07/2021, 18:33

Decisão

•28/06/2021, 19:47

Despacho

•11/06/2021, 18:33

Decisão

•31/03/2021, 18:03

Despacho

•08/02/2021, 08:42

Decisão\Acórdão

•07/12/2020, 22:03

Despacho

•29/09/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 08:33

Despacho

•18/08/2020, 11:25

Despacho

•03/06/2020, 09:18

Decisão

•24/04/2020, 09:17

Decisão

•23/04/2020, 09:06

Decisão

•08/04/2020, 11:36

Despacho

•31/03/2020, 09:56

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•02/03/2020, 16:37

Outros Documentos

•27/02/2020, 16:27

Sentença (Outras)

•28/01/2020, 07:37

Despacho

•09/12/2019, 08:09

Decisão

•05/12/2019, 11:23

Decisão

•05/12/2019, 06:27

Documento de Comprovação

•02/12/2019, 10:41

Despacho

•21/11/2019, 09:00

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2019, 12:24

Decisão

•04/11/2019, 08:36

Decisão

•25/10/2019, 13:26

Decisão

•15/10/2019, 11:52

Documento de Comprovação

•30/09/2019, 11:44

Despacho

•17/09/2019, 12:15

Despacho

•13/09/2019, 13:18

Decisão

•04/09/2019, 10:18