Procedimento Comum Cível 0004772-65.2018.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 86.843,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

ALAPERCIO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JONAS DE MELO BORGES

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS

OAB/PE 33939·CPF·Representa: Autor

RENNATA ANIREVES ALMEIDA DE SOUSA

OAB/PE 32684·CPF·Representa: Autor

LIDIANE VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/PE 41832·CPF·Representa: Autor

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS

OAB/PE 25158·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FAZIO MALTA

OAB/PE 26637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ALAPERCIO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JONAS DE MELO BORGES

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB

Terceiro

GIOVANNA LEAO D'ANGELO

Terceiro

ACE SEGURADORA

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

ACE SEGUROS

Terceiro

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

CHUBB SEGURO BRASIL SA

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

CHUBB SEGUROS S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

CHUBB DO BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

ALCUNHA

RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

LABORATORIO VITAFORT IND E COM PROD VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JONAS DE MELO BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAS DE MELO BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLAUDIA RAMOS DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS

OAB/PE 33939·CPF·Representa: Autor

RENNATA ANIREVES ALMEIDA DE SOUSA

OAB/PE 32684·CPF·Representa: Autor

LIDIANE VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/PE 41832·CPF·Representa: Autor

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS

OAB/PE 25158·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FAZIO MALTA

OAB/PE 26637·CPF·Representa: Réu

LAIS RENATA PEREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

VERONICA FRANCO MASI

CPF·Representa: Réu

MARCELO FRANCO

CPF·Representa: Réu

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP 185441·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação do perito

15/03/2026, 21:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:43

Alterada a parte

26/02/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:58

Alterada a parte

11/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 20:10

Decorrido prazo de JONAS DE MELO BORGES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de LABORATORIO VITAFORT IND E COM PROD VETERINARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação do perito

15/03/2026, 21:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:43

Alterada a parte

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 10:36

Despacho

•21/10/2024, 10:47

26/02/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:58

Alterada a parte

11/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 20:10

Decorrido prazo de JONAS DE MELO BORGES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de LABORATORIO VITAFORT IND E COM PROD VETERINARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/02/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 19:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:49

Alterada a parte

28/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de JONAS DE MELO BORGES em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, LABORATORIO VITAFORT IND E COM PROD VETERINARIOS LTDA, ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, ACE SEGURADORA S.A. LITISCONSORTE: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 180084127. GARANHUNS, 14 de outubro de 2024. REYNALDO DE ABREU DUTRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004772-65.2018.8.17.2640 AUTOR(A): ALAPERCIO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA

15/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 09:29

Expedição de mandado (outros).

14/10/2024, 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

14/10/2024, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:02

Dados do processo retificados

12/07/2024, 09:56

Processo enviado para retificação de dados

12/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de JONAS DE MELO BORGES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 10:45

Expedição de mandado (outros).

20/11/2023, 10:27

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

20/11/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:36

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de JONAS DE MELO BORGES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2023, 06:43

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/08/2023, 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 09:44

Expedição de mandado\mandado (outros).

09/08/2023, 08:06

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

09/08/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:30

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de Jonas de Melo Borges em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

18/10/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 10:11

Expedição de mandado\mandado (outros).

05/10/2022, 10:07

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

05/10/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição em pdf

26/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 13:30

Expedição de intimação.

05/08/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:43

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição em pdf

16/05/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 20:38

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 09:05

Expedição de intimação.

29/04/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:48

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição em pdf

03/02/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:34

Juntada de Petição de outros (petição)

21/01/2022, 17:32

Expedição de intimação.

03/01/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:33

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 18:04

Expedição de intimação.

10/06/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:12

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:53

Juntada de Petição de outros (petição)

23/04/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de Jonas de Melo Borges em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:40

Expedição de intimação.

09/04/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 16:44

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2021, 18:42

Juntada de Petição de diligência

19/03/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 14:51

Expedição de mandado.

05/03/2021, 14:14

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

05/03/2021, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 14:14

Dados do processo retificados

05/03/2021, 13:59

Processo enviado para retificação de dados

05/03/2021, 13:56

Expedição de intimação.

05/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/03/2021, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:05

Conclusos para despacho

17/02/2021, 13:54

Juntada de Petição de outros (petição)

16/02/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 20:01

Expedição de intimação.

08/02/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:58

Conclusos para decisão

03/02/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:33

Expedição de intimação.

18/08/2020, 09:35

Dados do processo retificados

18/08/2020, 09:33

Processo enviado para retificação de dados

18/08/2020, 09:26

Expedição de intimação.

18/08/2020, 09:25

Dados do processo retificados

18/08/2020, 09:18

Processo enviado para retificação de dados

18/08/2020, 09:12

Juntada de Petição de contestação

17/08/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 17:27

Juntada de Petição de certidão

27/07/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 07:34

Juntada de Petição de outros (petição)

05/04/2020, 12:30

Expedição de citação.

03/04/2020, 13:40

Dados do processo retificados

03/04/2020, 13:30

Processo enviado para retificação de dados

03/04/2020, 13:27

Expedição de intimação.

03/04/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 15:40

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de outros (petição)

31/01/2020, 14:04

Expedição de intimação.

04/12/2019, 16:07

Dados do processo retificados

04/12/2019, 16:05

Processo enviado para retificação de dados

04/12/2019, 15:56

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 10:25

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 21:21

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Garanhuns)

23/10/2019, 11:58

Audiência conciliação realizada para 23.10.2019 09:30 Cejusc.

23/10/2019, 11:47

Audiência conciliação realizada para 23/10/2019 11:43 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Garanhuns.

23/10/2019, 11:44

Juntada de Petição de contestação

22/10/2019, 21:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:50

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Garanhuns. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns)

18/10/2019, 09:23

Decorrido prazo de RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 17:08

Juntada de Petição de diligência

09/07/2019, 17:08

Juntada de Petição de certidão

05/07/2019, 16:06

Juntada de Petição de certidão

05/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de certidão

05/07/2019, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 15:26

Juntada de Petição de outros (petição)

10/06/2019, 15:22

Expedição de citação.

10/06/2019, 14:05

Expedição de citação.

10/06/2019, 14:05

Expedição de citação.

10/06/2019, 14:05

Expedição de citação.

10/06/2019, 14:01

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Garanhuns - Varas)

10/06/2019, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 14:01

Expedição de intimação.

10/06/2019, 13:54

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns.

31/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de outros (petição)

25/04/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:39

Conclusos para decisão

22/04/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição em pdf

15/04/2019, 14:26

Expedição de intimação.

20/03/2019, 14:12

Dados do processo retificados

07/03/2019, 15:03

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição em pdf

21/02/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 09:35

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:50

Juntada de Petição de outros (petição)

01/02/2019, 10:08

Expedição de intimação.

30/01/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 15:50

Conclusos para decisão

02/10/2018, 15:50

Despacho

•26/08/2024, 12:25

Despacho

•08/11/2023, 15:36

Despacho

•08/08/2023, 10:39

Despacho

•19/04/2023, 08:30

Despacho

•15/07/2022, 10:43

Despacho

•12/05/2022, 18:58

Despacho

•09/02/2022, 08:48

Despacho

•02/12/2021, 11:33

Despacho

•10/06/2021, 13:12

Despacho

•08/04/2021, 13:34

Outros Documentos

•26/03/2021, 16:44

Decisão

•01/03/2021, 15:23

Despacho

•05/02/2021, 11:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/01/2026, 10:36

Despacho

•21/10/2024, 10:47

Despacho

•26/08/2024, 12:25

Despacho

•08/11/2023, 15:36

Despacho

•08/08/2023, 10:39

Despacho

•19/04/2023, 08:30

Despacho

•15/07/2022, 10:43

Despacho

•12/05/2022, 18:58

Despacho

•09/02/2022, 08:48

Despacho

•02/12/2021, 11:33

Despacho

•10/06/2021, 13:12

Despacho

•08/04/2021, 13:34

Outros Documentos

•26/03/2021, 16:44

Decisão

•01/03/2021, 15:23

Despacho

•05/02/2021, 11:58

Despacho

•20/03/2020, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2019, 11:47

Despacho

•23/04/2019, 15:39

Despacho

•13/02/2019, 09:35

Despacho

•28/01/2019, 10:26