Cumprimento de sentença 0035482-79.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.310.757,36

Órgão julgador

Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(259)

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 07:52

Despacho

•01/04/2026, 07:52

18/04/2026, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 19:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 05:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2026, 09:13

Outras Decisões

11/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2026, 17:21

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 05:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2026, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:52

Conclusos para despacho

14/01/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 19:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/12/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.

01/12/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:03

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2025, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:28

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

15/08/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/07/2025, 14:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/07/2025.

30/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/07/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:04

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/07/2025, 11:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

19/06/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/05/2025, 13:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:01

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 05:02

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2025, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 15:28

Outras Decisões

07/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:52

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/03/2025, 11:11

Conta Atualizada

13/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

19/02/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:06

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/01/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:06

Publicado Despacho em 12/12/2024.

13/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): LUIZ PAES BEZERRA, DIRECAO CERTA LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no ID 190217786. RECIFE, 10 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0035482-79.2017.8.17.2001

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:39

Conclusos 5

10/12/2024, 08:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/12/2024, 19:39

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2024, 19:39

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ PAES BEZERRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de DIRECAO CERTA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

22/10/2024, 09:36

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): LUIZ PAES BEZERRA, DIRECAO CERTA LTDA DESPACHO Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento que, por maioria de votos, negou provimento ao recurso. Assim, respondendo aos questionamentos da Contadoria, esclarece-se que: a) Para a correção monetária dos alvarás, qual o índice de correção que deve ser usado? Deve ser atualizado monetariamente pela Encoge Qual o termo inicial? A data que o alvará foi recebido para levantamento, qual seja 11/05/2006. b) Os juros de mora são cabíveis? Não, haja vista que a ação foi julgada improcedente, devendo incidir apenas a atualização monetária do valor indevidamente levantado. Se sim, qual o termo inicial? c) Sobre os honorários, são cabíveis? Sim. Se sim, qual o percentual e a base de cálculo? 10% sobre o valor da causa. Qual o termo inicial? O ajuizamento da ação, qual seja, 26/08/1996. Retornem os autos a contadoria. RECIFE, 10 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0035482-79.2017.8.17.2001

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de outros (petição)

05/11/2019, 13:27

Processo enviado para suspensão

24/10/2019, 14:53

Expedição de intimação.

24/10/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:14

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

03/10/2019, 18:09

Juntada de Petição de documento da contadoria

03/10/2019, 18:08

Juntada de documento da contadoria

03/10/2019, 18:08

Juntada de Petição de documento da contadoria

03/10/2019, 18:08

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 01)

23/01/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 18:41

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 15:35

Expedição de Ofício.

10/01/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 13:32

Conclusos para despacho

07/01/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

07/01/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 15:53

Conclusos para despacho

28/08/2018, 18:18

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 12:17

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 07:28

Juntada de certidão

19/04/2018, 07:25

Juntada de Petição de certidão

19/04/2018, 07:25

Expedição de intimação.

10/04/2018, 16:29

Expedição de .

10/04/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 16:05

Conclusos para despacho

02/03/2018, 17:00

Dados do processo retificados

02/03/2018, 16:59

Processo enviado para retificação de dados

02/03/2018, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 10:33

Expedição de intimação.

16/02/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:24

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 18:13

Conclusos para despacho

10/01/2018, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2018, 09:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/12/2017, 15:51

Conclusos para despacho

22/11/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 08:48

Expedição de intimação.

13/11/2017, 14:58

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 14:39

Conclusos para despacho

31/10/2017, 17:26

Juntada de Petição de isenção de custas

31/10/2017, 14:00

Expedição de intimação.

17/10/2017, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2017, 17:02

Conclusos para despacho

10/10/2017, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2017, 15:40

Expedição de intimação.

26/09/2017, 17:20

Dados do processo retificados

20/09/2017, 15:02

Processo enviado para retificação de dados

20/09/2017, 14:58

Dados do processo retificados

20/09/2017, 14:58

Processo enviado para retificação de dados

20/09/2017, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2017, 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2017, 14:23

Conclusos para despacho

15/08/2017, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2017, 15:37

Expedição de intimação.

04/08/2017, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 17:40

Conclusos para decisão

19/07/2017, 15:56

Distribuído por dependência

19/07/2017, 15:56

Decisão

•11/03/2026, 09:13

Decisão

•11/03/2026, 09:13

Despacho

•05/02/2026, 09:44

Despacho

•05/02/2026, 09:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 16:20

Despacho

•12/12/2025, 11:42

Despacho

•12/12/2025, 11:42

Despacho

•01/12/2025, 12:03

Despacho

•01/12/2025, 12:03

Despacho

•22/10/2025, 08:21

Despacho

•22/10/2025, 08:21

Despacho

•03/10/2025, 15:08

Despacho

•03/10/2025, 15:08

Todos os documentos(51)

Despacho

•01/04/2026, 07:52

Despacho

•01/04/2026, 07:52

Decisão

•11/03/2026, 09:13

Decisão

•11/03/2026, 09:13

Despacho

•05/02/2026, 09:44

Despacho

•05/02/2026, 09:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 16:20

Despacho

•12/12/2025, 11:42

Despacho

•12/12/2025, 11:42

Despacho

•01/12/2025, 12:03

Despacho

•01/12/2025, 12:03

Despacho

•22/10/2025, 08:21

Despacho

•22/10/2025, 08:21

Despacho

•03/10/2025, 15:08

Despacho

•03/10/2025, 15:08

Despacho

•11/07/2025, 10:10

Despacho

•11/07/2025, 10:10

Despacho

•03/07/2025, 09:38

Despacho

•03/07/2025, 09:38

Decisão

•07/04/2025, 15:28

Decisão

•07/04/2025, 15:28

Despacho

•14/02/2025, 16:08

Despacho

•14/02/2025, 16:08

Despacho

•10/12/2024, 09:39

Despacho

•10/12/2024, 09:39

Despacho

•14/10/2024, 09:35

Despacho

•14/10/2024, 09:35

Despacho

•10/10/2019, 14:14

Despacho

•07/01/2019, 13:32

Despacho

•05/09/2018, 15:53

Despacho

•27/03/2018, 16:05

Despacho

•07/02/2018, 09:24

Despacho

•04/01/2018, 09:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/12/2017, 15:51

Documento de Comprovação

•14/12/2017, 15:51

Despacho

•08/11/2017, 14:39

Despacho

•16/10/2017, 17:02

Despacho

•18/09/2017, 15:52

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 14:23

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 14:23

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 14:23

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 14:23

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 14:23

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 14:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/08/2017, 14:23

Despacho

•01/08/2017, 17:40

Petição Inicial (Outras)

•19/07/2017, 15:56

Outros Documentos

•19/07/2017, 15:56

Documento de Comprovação

•19/07/2017, 15:56

Documento de Comprovação

•19/07/2017, 15:56

Documento de Comprovação

•19/07/2017, 15:56