Procedimento Comum Cível 0054595-48.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MD

Terceiro

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

SERGIO GONCALVES DE MENDONCA

CPF

Reu

ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

SERGIO BARBOSA ALVES

OAB/PE 16531·CPF·Representa: Réu

CLEODON FONSECA

OAB/PE 16222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 15/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(132)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•09/03/2026, 13:11

Sentença (Outras)

•12/07/2025, 20:06

16/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 11:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 17:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 15/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

18/08/2025, 17:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

18/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

30/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 08:27

Pedido conhecido em parte e procedente

12/07/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:27

Outras Decisões

05/06/2025, 10:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 21:58

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:17

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES DE MENDONCA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, SERGIO GONCALVES DE MENDONCA, ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA DESPACHO Ante os efeitos modificativos pleiteados nos aclaratórios (id 165653798), fale a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central de Agilização Processual Processo nº 0054595-48.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 11:03

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

09/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:52

Conclusos para decisão

02/10/2024, 20:56

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

02/10/2024, 12:15

Outras Decisões

30/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:34

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024, 21:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

04/03/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

23/01/2024, 23:56

Conclusos para o Gabinete

16/09/2023, 23:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

13/09/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:34

Conclusos para o Gabinete

27/04/2023, 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 12:31, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

27/04/2023, 12:34

Conclusos cancelado pelo usuário

27/04/2023, 12:31

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:08

Conclusos para o Gabinete

26/01/2023, 18:08

Juntada de Petição de razões finais

23/01/2023, 19:56

Juntada de Petição de razões finais

14/12/2022, 16:49

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

13/12/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de requerimento

29/11/2022, 19:25

Juntada de Petição de outros (documento)

29/11/2022, 15:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/11/2022, 10:53

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

23/11/2022, 07:21

Expedição de intimação.

09/09/2022, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 09:00 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

09/09/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição em pdf

13/05/2022, 15:02

Conclusos para despacho

15/12/2021, 08:45

Juntada de Petição de outros (petição)

14/12/2021, 19:08

Expedição de intimação.

10/11/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

25/10/2021, 18:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

25/10/2021, 18:09

Conclusos para decisão

25/10/2021, 18:09

Expedição de intimação.

25/10/2021, 18:09

Declarada incompetência

26/08/2021, 22:24

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:32

Conclusos para o Gabinete

02/12/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição em pdf

17/11/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:01

Expedição de intimação.

22/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 19:34

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição em pdf

18/05/2020, 16:36

Expedição de intimação.

04/03/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:30

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de contestação

27/02/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

20/02/2020, 22:22

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:07

Conclusos para o Gabinete

28/11/2019, 16:16

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:08

Decorrido prazo de ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 17:36

Juntada de Petição de diligência

07/11/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019, 15:19

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 15:41

Expedição de citação.

01/11/2019, 13:52

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

01/11/2019, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 13:52

Expedição de citação.

01/11/2019, 13:52

Expedição de intimação.

01/11/2019, 13:52

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 10:30 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital.

01/11/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 16:06

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

31/10/2019, 15:31

Conclusos para decisão

11/09/2019, 15:10

Distribuído por dependência

11/09/2019, 15:10

Decisão

•05/06/2025, 10:13

Despacho

•08/10/2024, 18:45

Decisão

•30/09/2024, 13:17

Despacho

•02/03/2024, 16:16

Despacho

•12/09/2023, 11:48

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 19:56

Despacho

•17/08/2022, 10:43

Despacho

•09/11/2021, 17:57

Decisão

•26/08/2021, 22:24

Despacho

•31/08/2020, 19:34

Despacho

•02/03/2020, 17:30

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2020, 08:52

Despacho

•31/10/2019, 16:06