Procedimento Comum Cível 0030325-16.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.550,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

GENESIANO LOPES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

ANA JESSICA DE OLIVEIRA PAIVA

OAB/PE 37873·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GENESIANO LOPES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 20:21

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de GENESIANO LOPES DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 20:51

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2025, 12:51

Todas as movimentações(72)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 20:21

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de GENESIANO LOPES DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:45

Sentença (Outras)

•30/09/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 20:51

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de réplica

10/11/2025, 14:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:22

Expedição de citação (outros).

13/10/2025, 13:01

Alterada a parte

13/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GENESIANO LOPES DA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Publicado Sentença (Outras) em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 22:03

Homologada a Transação

30/09/2025, 22:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2025, 22:03

Determinada a citação

30/09/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 21:59

Conclusos para decisão

29/05/2025, 21:30

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:43

Processo Desarquivado

01/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de GENESIANO LOPES DA COSTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 de outubro de 2024. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 177241416. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 de outubro de 2024. MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0030325-16.2023.8.17.2810 AUTOR(A): GENESIANO LOPES DA COSTA

15/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/10/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 12:22

Outras Decisões

02/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 10:28

Processo Desarquivado

12/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de ANA JESSICA DE OLIVEIRA PAIVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:44

Arquivado Provisoramente

08/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 17:45

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 08:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENESIANO LOPES DA COSTA - CPF: 104.853.254-20 (AUTOR).

18/07/2023, 09:54

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 10:35

Sentença (Outras)

•30/09/2025, 22:03

Decisão

•02/08/2024, 11:58

Despacho

•10/01/2024, 12:01

Decisão

•18/07/2023, 09:54