Procedimento Comum Cível 0061107-47.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 99.724,62

Órgão julgador

Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLEUSA MOREIRA LOPES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189642261, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061107-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CLEUSA MOREIRA LOPES Trata-se de ação ordinária de indenização por danos morais e materiais, na qual a autora alega saques indevidos em sua conta PASEP, sob responsabilidade do réu. Considerando que a matéria relativa à legitimidade passiva do Banco do Brasil em casos análogos aos presentes autos encontra-se em discussão no Recurso Repetitivo nº 04, em trâmite perante este Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entendo por bem sobrestar o presente processo até decisão final daquele recurso, a fim de resguardar a segurança jurídica e a isonomia das decisões. O sobrestamento se justifica diante da possibilidade de o julgamento do RRC nº 04 fixar tese jurídica que impacte diretamente na resolução da presente lide, evitando decisões conflitantes e o retrabalho processual. ISTO POSTO, determino a suspensão do processo nº 0061107-47.2019.8.17.2001 até o julgamento do Recurso Repetitivo nº 04 deste TJPE. Intimem-se as partes. Após o julgamento do RRC nº 04, voltem-me conclusos para prosseguimento. Cumpra-se. Recife-PE, 21 de novembro de 2024. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito" RECIFE, 5 de dezembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

06/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 19:30

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 18ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

28/11/2024, 20:42

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

28/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de CLEUSA MOREIRA LOPES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:24

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 18ª Vara Cível da Capital)

25/10/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:26

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de CLEUSA MOREIRA LOPES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189642261, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061107-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CLEUSA MOREIRA LOPES Trata-se de ação ordinária de indenização por danos morais e materiais, na qual a autora alega saques indevidos em sua conta PASEP, sob responsabilidade do réu. Considerando que a matéria relativa à legitimidade passiva do Banco do Brasil em casos análogos aos presentes autos encontra-se em discussão no Recurso Repetitivo nº 04, em trâmite perante este Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entendo por bem sobrestar o presente processo até decisão final daquele recurso, a fim de resguardar a segurança jurídica e a isonomia das decisões. O sobrestamento se justifica diante da possibilidade de o julgamento do RRC nº 04 fixar tese jurídica que impacte diretamente na resolução da presente lide, evitando decisões conflitantes e o retrabalho processual. ISTO POSTO, determino a suspensão do processo nº 0061107-47.2019.8.17.2001 até o julgamento do Recurso Repetitivo nº 04 deste TJPE. Intimem-se as partes. Após o julgamento do RRC nº 04, voltem-me conclusos para prosseguimento. Cumpra-se. Recife-PE, 21 de novembro de 2024. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito" RECIFE, 5 de dezembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

06/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 19:30

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 18ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

28/11/2024, 20:42

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

28/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de CLEUSA MOREIRA LOPES em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:24

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 18ª Vara Cível da Capital)

25/10/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:26

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

17/10/2024, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184771826, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061107-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CLEUSA MOREIRA LOPES Vistos, etc. Em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. RECIFE, 9 de outubro de 2024. Arnaldo Spera Ferreira Júnior Juiz de Direito" RECIFE, 14 de outubro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 12:22

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

09/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:49

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:12

Expedição de intimação.

11/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de certidão

22/09/2021, 18:58

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 18:11

Expedição de citação.

07/07/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:13

Conclusos para despacho

17/02/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 16:24

Dados do processo retificados

19/01/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:39

Processo enviado para retificação de dados

19/01/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:35

Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 20:56

Expedição de intimação.

12/06/2020, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2020, 18:31

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2020, 23:59

Expedição de intimação.

15/04/2020, 12:39

Declarada incompetência

09/04/2020, 07:54

Conclusos para despacho

13/12/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 11:58

Expedição de intimação.

01/10/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 08:32

Conclusos para decisão

26/09/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:19

Documentos

DECISÃO

•28/11/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 13:26

DECISÃO

•09/10/2024, 16:43

DESPACHO

•04/09/2023, 07:54

DESPACHO

•26/02/2021, 10:13

DESPACHO

•22/09/2020, 14:35

DECISÃO

•02/06/2020, 18:31

DECISÃO

•09/04/2020, 07:54

DESPACHO

•30/09/2019, 08:32

CÓPIA DE SENTENÇA

•26/09/2019, 15:19

CÓPIA DE SENTENÇA

•26/09/2019, 15:19