Procedimento Comum Cível 0020868-98.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.553,13

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300 e 1387

27/01/2026, 13:58

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:23

Processo Desarquivado

15/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 05:54

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300 e 1387

27/01/2026, 13:58

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:23

Processo Desarquivado

15/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185343700, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020868-98.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDVALDO PEREIRA DA SILVA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito (em exercício cumulativo) L" RECIFE, 24 de outubro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

24/10/2024, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:43

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

16/10/2024, 12:09

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 23:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 13:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

07/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/08/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175183946, conforme segue transcrito ab Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020868-98.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDVALDO PEREIRA DA SILVA

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 20:12

Outras Decisões

09/07/2024, 11:03

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:48

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 12:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:30

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:30

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024, 20:57

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2024, 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 19:54

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:02

Conclusos para o Gabinete

12/04/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 17:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:07

Conclusos para o Gabinete

27/02/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2024, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 07:14

Alterada a parte

20/12/2023, 07:12

Nomeado perito

07/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:43

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:08

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/09/2022, 16:57

Expedição de intimação.

19/09/2022, 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (NÃO ESPECIFICADO - Controvérsia 1150)

26/08/2022, 20:31

Conclusos para decisão

18/08/2022, 19:13

Conclusos para o Gabinete

18/08/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 17:28

Expedição de intimação.

15/06/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:22

Conclusos para despacho

31/05/2022, 08:49

Conclusos para o Gabinete

30/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição em pdf

20/05/2022, 13:43

Expedição de intimação.

26/04/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:33

Conclusos para o Gabinete

18/01/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição em pdf

18/11/2021, 12:52

Expedição de intimação.

15/10/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 18:52

Decorrido prazo de FUNAPE em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:49

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 16:50

Conclusos cancelado pelo usuário

09/02/2021, 19:19

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição em pdf

09/02/2021, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 17:33

Dados do processo retificados

04/01/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 14:02

Processo enviado para retificação de dados

04/01/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 12:30

Expedição de intimação.

23/12/2020, 12:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/12/2020, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/12/2020, 12:43

Expedição de Ofício.

22/12/2020, 12:37

Expedição de intimação.

15/12/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 17:16

Conclusos para despacho

02/10/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 09:43

Expedição de intimação.

01/09/2020, 14:52

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 15:05

Expedição de Ofício.

19/03/2020, 17:38

Expedição de intimação.

13/03/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:20

Conclusos para despacho

22/01/2020, 13:20

Juntada de Petição de outros (petição)

21/01/2020, 16:16

Expedição de intimação.

28/11/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:54

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:33

Juntada de Petição de outros (petição)

18/11/2019, 13:47

Expedição de intimação.

22/10/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:08

Conclusos para despacho

16/10/2019, 17:58

Juntada de Petição de outros (documento)

07/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de outros (documento)

07/10/2019, 16:22

Expedição de intimação.

12/09/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 18:47

Conclusos para despacho

06/09/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 16:45

Expedição de intimação.

23/07/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 17:48

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:32

Juntada de Petição de outros (documento)

01/07/2019, 13:37

Expedição de intimação.

30/05/2019, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 12:42

Juntada de Petição de outros (documento)

14/05/2019, 15:20

Conclusos para despacho

10/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de isenção de custas

10/05/2019, 11:08

Expedição de intimação.

15/04/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 15:21

Conclusos para decisão

01/04/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:41

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:58

Decisão

•16/10/2024, 12:09

Decisão

•09/07/2024, 11:03

Despacho

•22/05/2024, 13:30

Despacho

•12/04/2024, 19:54

Despacho

•01/03/2024, 19:40

Decisão

•07/12/2023, 18:44

Despacho

•19/10/2023, 14:30

Decisão

•26/08/2022, 20:31

Despacho

•03/06/2022, 17:22

Despacho

•04/02/2022, 17:09

Despacho

•18/03/2021, 16:49

Despacho

•16/10/2020, 17:16

Despacho

•02/03/2020, 16:20

Despacho

•26/11/2019, 16:54

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/01/2026, 13:58

Decisão

•16/10/2024, 12:09

Decisão

•09/07/2024, 11:03

Despacho

•22/05/2024, 13:30

Despacho

•12/04/2024, 19:54

Despacho

•01/03/2024, 19:40

Decisão

•07/12/2023, 18:44

Despacho

•19/10/2023, 14:30

Decisão

•26/08/2022, 20:31

Despacho

•03/06/2022, 17:22

Despacho

•04/02/2022, 17:09

Despacho

•18/03/2021, 16:49

Despacho

•16/10/2020, 17:16

Despacho

•02/03/2020, 16:20

Despacho

•26/11/2019, 16:54

Despacho

•17/10/2019, 18:08

Despacho

•09/09/2019, 18:47

Despacho

•05/07/2019, 17:48

Despacho

•16/05/2019, 12:42

Documento de Comprovação

•10/05/2019, 11:08

Documento de Comprovação

•10/05/2019, 11:08

Despacho

•02/04/2019, 15:21