Execução de Título Extrajudicial 0007020-14.2024.8.17.8227 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 726,93

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2024, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 13:32

Publicado Sentença (Outras) em 21/11/2024.

25/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPE EXECUTADO(A): CRISTIANO ALVES DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0007020-14.2024.8.17.8227 Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, e assim extingo o processo, sem resolução de mérito. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, à luz do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Jaboatão dos Guararapes, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:57

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 09:57

Homologada a Transação

19/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 08:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 19:33

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2024, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 13:32

Publicado Sentença (Outras) em 21/11/2024.

25/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPE EXECUTADO(A): CRISTIANO ALVES DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0007020-14.2024.8.17.8227 Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, e assim extingo o processo, sem resolução de mérito. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, à luz do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Jaboatão dos Guararapes, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:57

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 09:57

Homologada a Transação

19/11/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 08:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPE EXECUTADO(A): CRISTIANO ALVES DA SILVA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0007020-14.2024.8.17.8227 Trata-se de pedido de execução de acordo extrajudicial, cujo teor dispõe sobre o pagamento de despesas condominiais em atraso. O termo de acordo, anexado no ID180588514, atende as formalidades para constituir título executivo extrajudicial, pois se adequa as formalidades dos incisos III, do art.784, do CPC. Todavia, a descrição dos fatos e a planilha de débitos não esclarecem a parcela que se encontra em aberto, tampouco as parcelas vencidas antecipadamente, limitando a indicar total das despesas em aberto. Assim, concedo o prazo de 15 dias para emendar a inicial, detalhando a parcela vencidas e as parcelas cujo vencimento foram antecipados em virtude da inadimplência, indicando, detalhadamente, valor original e acréscimos. O descumprimento desta determinação implicará extinção do processo. Cumprida a determinação, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, cite-se a parte executada, nos termos dos arts. 829 e seguintes do Código de Processo Civil vigente para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal e juros), ou, para no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, nos termos dos arts. 915 do CPC c/c 53, § 1º, da lei 9.099/95. Não efetuado o pagamento, remetam os autos conclusos para bloqueio de valores, via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, anexando planilha atualizada da dívida. Cumpra-se. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:11

Expedição de citação (outros).

14/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 09:57

SENTENÇA

•19/11/2024, 09:57

DESPACHO

•23/09/2024, 11:28