Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000400-44.2009.8.17.0650 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Glória do Goitá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVANIA GOMES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/PE 54463·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA

OAB/PE 28596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

EDSON NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

MAURICIO PESSOA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

EDSON NASCIMENTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 11:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/07/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 19/03/2025

16/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(87)

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 11:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/07/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 20:38

Despacho

•26/09/2024, 15:36

16/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 19/03/2025

16/04/2025, 07:56

Decorrido prazo de MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:47

Alterada a parte

13/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/03/2025, 09:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/01/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:09

Desclassificado o Delito

07/11/2024, 20:38

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 20:38

Extinta a punibilidade por prescrição

07/11/2024, 20:38

Recebidos os autos

07/11/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:39

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/11/2024 14:28 Vara Única da Comarca de Glória do Goitá.

07/11/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de diligência

02/11/2024, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:47

Expedição de Carta precatória.

23/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Glória do Goitá Av. Rui Barbosa, 250, Centro, GLÓRIA DO GOITÁ - PE - CEP: 55620-000 ': (81) 36582925 E-mail: Processo nº 0000400-44.2009.8.17.0650 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GLÓRIA DO GOITÁ ACUSADO(A): MAURICIO PESSOA DA SILVA FILHO ADVOGADO: MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA, OABPE 54463 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "... Nestes termos, DOU POR PREPARADO O PROCESSO. Não há nulidade a sanar, nem diligências a serem realizadas. Assim, determino que seja o réu MAURÍCIO PESSOA DA SILVA FILHO submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri na reunião designada para o dia 07.11.2024, às 8h30, na Sala do Tribunal do Júri, localizado no Fórum local.(...)" - ID 183039453. DANIELLE MARQUES WANDERLEY (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 15:06

Expedição de Carta.

22/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/10/2024, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Glória do Goitá Av. Rui Barbosa, 250, Centro, GLÓRIA DO GOITÁ - PE - CEP: 55620-000 ': (81) 36582925 E-mail: Processo nº 0000400-44.2009.8.17.0650 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GLÓRIA DO GOITÁ ACUSADO(A): MAURICIO PESSOA DA SILVA FILHO ADVOGADO: MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA, OABPE 54463 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "... Nestes termos, DOU POR PREPARADO O PROCESSO. Não há nulidade a sanar, nem diligências a serem realizadas. Assim, determino que seja o réu MAURÍCIO PESSOA DA SILVA FILHO submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri na reunião designada para o dia 07.11.2024, às 8h30, na Sala do Tribunal do Júri, localizado no Fórum local.(...)" - ID 183039453. DANIELLE MARQUES WANDERLEY (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:50

Expedição de mandado (outros).

30/09/2024, 09:15

Mandado enviado para a cemando: (Glória de Goita Vara Única Cemando)

30/09/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:15

Expedição de mandado (outros).

30/09/2024, 09:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/09/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:11

Alterada a parte

30/09/2024, 09:05

Expedição de mandado (outros).

30/09/2024, 09:02

Mandado enviado para a cemando: (Glória de Goita Vara Única Cemando)

30/09/2024, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2024, 08:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Glória do Goitá.

30/09/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:36

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:36

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 21:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/05/2024, 21:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 10:16

Recebidos os autos

19/05/2024, 10:16

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de despacho

07/05/2024, 11:59

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 10:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2023, 10:30

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

20/06/2023, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 10:25

Alterada a parte

20/06/2023, 10:12

Expedição de Certidão de migração.

20/06/2023, 10:07

Despacho

•19/05/2024, 10:16

Decisão\Acórdão

•08/04/2024, 11:58

Despacho

•20/06/2023, 12:21

Decisão\Acórdão

•20/06/2023, 10:07

Expediente

•20/06/2023, 10:07

Decisão\Acórdão

•20/06/2023, 10:07

Ata de Audiência (Outras)

•20/06/2023, 10:07

Ata de Audiência (Outras)

•20/06/2023, 10:07

Expediente

•20/06/2023, 10:07

Decisão\Acórdão

•20/06/2023, 10:07

Decisão\Acórdão

•20/06/2023, 10:07