Ação Penal - Procedimento Sumário 0000575-84.2021.8.17.2180 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Altinho

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Autor

BADA

ALCUNHA

EDVALDO JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

JUCELIA MARIA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA

OAB/PE 37447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Autor

BADA

ALCUNHA

EDVALDO JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

JUCELIA MARIA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO DA SILVA CAMARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de EDVALDO JOAO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de JUCELIA MARIA DE ANDRADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/03/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 09:33

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:35

Documentos

Sentença (Outras)

•25/11/2024, 17:36

Despacho

•09/10/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de EDVALDO JOAO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de JUCELIA MARIA DE ANDRADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/03/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2025, 10:15

Expedição de mandado (outros).

24/03/2025, 09:13

Mandado enviado para a cemando: (Altinho Vara Única Cemando)

24/03/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2025, 08:28

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JORGE WILIAM FREDI em/para 22/11/2024 12:15, Vara Única da Comarca de Altinho.

22/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/11/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/11/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/11/2024, 10:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/10/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000575-84.2021.8.17.2180 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO DENUNCIADO(A): EDVALDO JOAO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ - AUDIÊNCIA DESIGNADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184734330, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de novembro de 2024, às 09h30min, a ser realizada no Fórum desta cidade. Consigne-se que a audiência será realizada na modalidade presencial. Em caso de intimação pessoal, destaque-se no expediente que o oficial de justiça deve coletar os dados (e-mail, telefone, WhatsApp, Telegram, etc.) dos destinatários e lhes fornecer todas as instruções necessárias sobre o acesso ao ato, em caso de eventual participação remota, por meio do seguinte link: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.altinho Providenciem a intimação das testemunhas para audiência, advertindo-as que deixar de participar da audiência sem justo motivo poderá ser conduzida coercivamente à presença da autoridade (art. 201, §1º do CPP). Determino à Secretaria que junte certidão de antecedentes criminais circunstanciada e atualizada. Expedientes e intimações necessárias. Ciência ao MP. Altinho - PE, (data registrada no sistema). Jorge William Fredi Juiz de Direito ALTINHO, 14 de outubro de 2024. ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

15/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:33

Expedição de mandado (outros).

14/10/2024, 14:18

Mandado enviado para a cemando: (Altinho Vara Única Cemando)

14/10/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 14:18

Expedição de mandado (outros).

14/10/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024, 14:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Altinho.

14/10/2024, 14:02

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024, 20:05

Recebidos os autos

09/10/2024, 20:05

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de JUCELIA MARIA DE ANDRADE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de EDVALDO JOAO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:23

Expedição de mandado (outros).

13/05/2024, 10:11

Mandado enviado para a cemando: (Altinho Vara Única Cemando)

13/05/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 10:11

Expedição de mandado (outros).

13/05/2024, 10:08

Mandado enviado para a cemando: (Altinho Vara Única Cemando)

13/05/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Altinho.

13/05/2024, 09:56

Recebidos os autos

15/04/2024, 21:08

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2024, 21:08

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2023, 08:26

Expedição de mandado (outros).

20/12/2023, 12:01

Mandado enviado para a cemando: (Altinho Vara Única Cemando)

20/12/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2023, 12:01

Recebidos os autos

15/12/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 08:24

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:37

Expedição de Carta precatória.

06/06/2023, 07:22

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:48

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 12:15

Expedição de Carta precatória.

14/07/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 19:44

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 20:32

Decorrido prazo de EDVALDO JOAO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 06:05

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2022, 21:04

Expedição de citação.

29/01/2022, 17:14

Mandado enviado para a cemando: (Altinho Vara Única Cemando)

29/01/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2022, 17:14

Recebidos os autos

07/01/2022, 09:47

Recebida a denúncia contra EDVALDO JOAO DOS SANTOS - CPF: 105.983.374-31 (DENUNCIADO)

07/01/2022, 09:47

Conclusos para decisão

04/01/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 11:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/01/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 17:01

Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento

09/11/2021, 17:00

Despacho

•15/04/2024, 21:08

Despacho

•15/12/2023, 08:24

Decisão

•07/01/2022, 09:47