Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0017752-05.2020.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

SANDRA REGINA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543741/2024

27/06/2024, 12:21

Protocolizada Petição 543741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA SILVA

24/06/2024, 18:20

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

02/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

01/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 520296/2023

31/05/2023, 16:11

Protocolizada Petição 520296/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543741/2024

27/06/2024, 12:21

Protocolizada Petição 543741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 18:20

25/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA SILVA

24/06/2024, 18:20

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

02/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

01/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 520296/2023

31/05/2023, 16:11

Protocolizada Petição 520296/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2023, 13:23

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

13/04/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/04/2023, 09:50