Procedimento Comum Cível 0109164-23.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.610,96

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:58

Decorrido prazo de ESPACO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA S/S em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESPACO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA S/S INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187786422, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0109164-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO Vistos etc..., EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de ESPAÇO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA., igualmente qualificada. O processo seguiu seu trâmite regular. As partes compuseram nos exatos termos do termo de acordo acostado ao processo. (Id nº 187281264) Os autos voltaram-me conclusos para julgamento. RELATADO. DECIDO. A transação efetivada nos autos foi celebrada pelas partes em litígio, comportando a necessária homologação, pondo fim à lide. Ante o exposto, homologo por sentença o referido acordo, para que possa surtir os legais e cabíveis efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC/2015. Custas iniciais já antecipadas. Honorários que se presumem ajustados. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado e verificada a inércia dos interessados, remeta-se ao arquivo com baixa na distribuição. Recife, 08 de novembro de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito " RECIFE, 12 de novembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:15

Homologada a Transação

08/11/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:58

Decorrido prazo de ESPACO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA S/S em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESPACO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA S/S INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187786422, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0109164-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO Vistos etc..., EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de ESPAÇO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA., igualmente qualificada. O processo seguiu seu trâmite regular. As partes compuseram nos exatos termos do termo de acordo acostado ao processo. (Id nº 187281264) Os autos voltaram-me conclusos para julgamento. RELATADO. DECIDO. A transação efetivada nos autos foi celebrada pelas partes em litígio, comportando a necessária homologação, pondo fim à lide. Ante o exposto, homologo por sentença o referido acordo, para que possa surtir os legais e cabíveis efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC/2015. Custas iniciais já antecipadas. Honorários que se presumem ajustados. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado e verificada a inércia dos interessados, remeta-se ao arquivo com baixa na distribuição. Recife, 08 de novembro de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito " RECIFE, 12 de novembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:15

Homologada a Transação

08/11/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: ESPACO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA S/S INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184909107, conforme segue transcrito abaixo: "Em observância ao art. 334 do Código de Processo Civil, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0109164-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EVER FROILAN FLORIAN MIYASHIRO designo audiência de conciliação para o dia 19/12/2024 às 09:00 horas, a ser realizada pela Central de Audiências. Intime-se a parte autora na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a) (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se o(a) demandado(a), por mandado, para comparecer à audiência ou dizer, até 10 (dez) dias antes da data designada, sobre o seu desinteresse na autocomposição (CPC, art. 334, § 5º, in fine), advertindo-o(a) de que se não houver autocomposição, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput) e terá início a partir da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, caso seja manifestado desinteresse por sua realização, (CPC, art. 335, incisos I e II), bem como de que se não ofertar contestação, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). As intimações a serem expedidas devem conter ainda as advertências de que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo, entretanto, constituir representantes por meio de procuração com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, §§ 9º e 10); bem como que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). Nos termos da proposição do Conselho de Magistratura publicada no DJe de 29/01/2016 (pg. 1163), que preza pela simplificação e agilização processual, cópia do presente despacho, autenticada por servidor(a) em exercício, tem força de carta ou de mandado de citação e de intimação, devendo ser expedida apenas folha de rosto, a ser assinada pelo(a) servidor(a) competente, com os elementos essenciais a que alude o art. 250 do Código de Processo Civil (destinatário, endereço, etc.), dispensada a assinatura deste juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito em Exercício Cumulativo RECIFE, 14 de outubro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

14/10/2024, 16:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/10/2024, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 09:00, Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

14/10/2024, 16:50

Determinada a citação de ESPACO ASSESSORIA E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA S/S - CNPJ: 35.352.244/0001-18 (RÉU)

10/10/2024, 17:54

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 10:13

DESPACHO

•10/10/2024, 17:54