Tutela Antecipada Antecedente 0002782-30.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Antecipada Antecedente · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:00

Conclusos cancelado pelo usuário

13/11/2025, 10:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de decisão

04/11/2025, 08:39

Recebidos os autos

04/11/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:47

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de WASHINGTON MAGALHAES MENDES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

03/04/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

03/04/2025, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de WASHINGTON MAGALHAES MENDES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:24

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:00

Conclusos cancelado pelo usuário

13/11/2025, 10:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de decisão

04/11/2025, 08:39

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/09/2025, 12:47

Despacho

•13/06/2025, 13:42

Recebidos os autos

04/11/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:47

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de WASHINGTON MAGALHAES MENDES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

03/04/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

03/04/2025, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de WASHINGTON MAGALHAES MENDES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 14:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:42

Conclusos para despacho

15/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de parecer (outros)

28/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 12:01

Alterada a parte

13/10/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

29/09/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 06:56

Decorrido prazo de WASHINGTON MAGALHAES MENDES em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de WASHINGTON MAGALHAES MENDES em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WASHINGTON MAGALHAES MENDES REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179615637, conforme segue trecho transcrito abaixo: " 1. Digam as partes se pretendem produzir provas, inclusive, se for o caso, em audiência, esclarecendo a finalidade de cada uma dessas provas. " RECIFE, 5 de setembro de 2024. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002782-30.2024.8.17.8201

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WASHINGTON MAGALHAES MENDES REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179615637, conforme segue trecho transcrito abaixo: " 1. Digam as partes se pretendem produzir provas, inclusive, se for o caso, em audiência, esclarecendo a finalidade de cada uma dessas provas. " RECIFE, 5 de setembro de 2024. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002782-30.2024.8.17.8201

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

18/08/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PACHECO DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de AUGUSTO MATHEUS DE BARROS MOREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

07/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WASHINGTON MAGALHAES MENDES REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0002782-30.2024.8.17.8201

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 21:10

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 15:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/07/2024, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 15:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/07/2024, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2024, 22:51

Conclusos para decisão

12/02/2024, 09:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

25/01/2024, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2024, 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

25/01/2024, 18:10

Alterada a parte

25/01/2024, 18:08

Alterado o assunto processual

25/01/2024, 18:06

Declarada incompetência

25/01/2024, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão

23/01/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 18:05

Decisão

•12/06/2025, 15:42

Sentença (Outras)

•07/02/2025, 13:12

Despacho

•01/10/2024, 08:53

Despacho

•21/08/2024, 11:11

Decisão

•26/04/2024, 22:51

Decisão

•25/01/2024, 15:49

Outros Documentos

•23/01/2024, 18:05