Procedimento Comum Cível 0004015-45.2024.8.17.2710 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.168,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu

Partes do Processo

BRAULIO SALDANHA DUARTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:52

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 04:13

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:56

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2026, 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 22:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

13/06/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

13/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 10:42

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:52

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 04:13

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:56

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2026, 22:09

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 22:09

Despacho

•19/02/2026, 22:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 22:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

13/06/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

13/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de BRAULIO SALDANHA DUARTE em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.

05/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

05/04/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 06:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 17:02

Expedição de citação (outros).

15/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de BRAULIO SALDANHA DUARTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:59

Decorrido prazo de BRAULIO SALDANHA DUARTE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004015-45.2024.8.17.2710 AUTOR(A): BRAULIO SALDANHA DUARTE Vistos etc Inicialmente defiro a gratuidade da justiça. Cuida-se de Ação Concessão de Auxílio-Acidente, envolvendo as partes acima epigrafadas, ambas qualificadas, sem, contudo, acostar o endereço da autarquia/requerida; Cite-se a parte requerida (através do cadastro PJe, mandado ou qualquer meio eletrônico) para contestar no prazo que a lei lhe confere, fazendo-se as advertências legais. Caso seja apresentada defesa com preliminares ou documentos de mérito, a parte autora deverá ser intimada, através de seus advogados, para se manifestar. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no novo CPC por várias razões, sendo a de maior importância, a falta de estrutura para tal. Ademais tal audiência não há ser presidida por magistrado, mas sim por conciliador ou mediador, conforme o caso, ante o caráter informal e confidencial. QUANTO AO JUÍZO 100% DIGITAL: Oportunizo às partes que informem se possuem interesse na tramitação do feito sob esse formato. Possuindo interesse, devem fornecer telefone de contato e e-mail próprio, bem como se seu procurador, ficando cientes de que todos os atos serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. Ficam advertidas, que as intimações remetidas para o endereço eletrônico fornecido serão consideradas válidas, o que exige sempre atualização, no caso de mudança e que a omissão na manifestação – por duas vezes, conforme Res. nº 378/2021 do CNJ será interpretada como anuência. CUMPRA-SE. Igarassu-PE, data e assinatura eletrônicas. LECÍCIA SANT’ANNA DA COSTA-Juíza de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

14/10/2024, 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRAULIO SALDANHA DUARTE - CPF: 028.674.744-85 (AUTOR(A)).

14/10/2024, 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

08/08/2024, 16:43

Decisão

•14/10/2024, 20:47

Decisão

•14/10/2024, 20:47