Execução de Título Extrajudicial 0047072-06.1998.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0047072-06.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de VALMICIO JOVINO DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP EXECUTADO(A): VALMICIO JOVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184557285, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047072-06.1998.8.17.0001 Vistos etc, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial paralisada por mais de 5 (cinco) anos, sendo o exequente intimado para impulsionar o feito e se manifestar sobre possível prescrição intercorrente, decorrendo o prazo sem manifestação, conforme certidão lançada nos autos. É o pequeno relatório. Decido. Diante da paralisação do feito por prazo superior a 5 (cinco) anos, prazo máximo de prescrição de título executivo extrajudicial, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, V c/c art. 921, §5º, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais, já satisfeitas. Ausente custas complementares. Sem honorários, nos termos do aresto do STJ (REsp: 2060319 DF 2023/0091942-4). Proceda-se com a baixa de penhoras de bens e valores, caso existentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 15 de outubro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 20:49

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024, 20:19

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 09:54

DECISÃO

•05/04/2024, 11:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de VALMICIO JOVINO DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

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