Procedimento Comum Cível 0053374-30.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0053374-30.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0053374-30.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 13 de novembro de 2024 CARTRIS

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0053374-30.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPROPRIEDADE. DESPROVIMENTO 1 – Em não se detectando incidir quaisquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, descabem Embargos de Declaração, os quais sabidamente não se propõem a substituir o Acórdão Embargado, nem tampouco sanar os fundamentos de Pronunciamento Jurisdicional. 2 - Segundo o disposto no parágrafo único e seus incisos I e II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a omissão sanável via Declaratórios é aquela que ocorre quando o Acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 3- Embargos declaratórios à unanimidade desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Apelação Cível nº 0053374-30.2019.8.17.2001, figurando como Embargante BANCO DO BRASIL S/A e como Embargado, MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA, ACORDAM os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, por REJEITAR o Recurso, mantendo na íntegra o Acórdão recorrido, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0053374-30.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPROPRIEDADE. DESPROVIMENTO 1 – Em não se detectando incidir quaisquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, descabem Embargos de Declaração, os quais sabidamente não se propõem a substituir o Acórdão Embargado, nem tampouco sanar os fundamentos de Pronunciamento Jurisdicional. 2 - Segundo o disposto no parágrafo único e seus incisos I e II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a omissão sanável via Declaratórios é aquela que ocorre quando o Acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 3- Embargos declaratórios à unanimidade desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Apelação Cível nº 0053374-30.2019.8.17.2001, figurando como Embargante BANCO DO BRASIL S/A e como Embargado, MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA, ACORDAM os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, por REJEITAR o Recurso, mantendo na íntegra o Acórdão recorrido, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2020, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2020, 08:48

Expedição de intimação.

14/05/2020, 18:05

Juntada de Petição de apelação

12/05/2020, 14:49

Expedição de intimação.

23/04/2020, 18:17

Julgado improcedente o pedido

20/04/2020, 12:19

Conclusos para despacho

11/02/2020, 23:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:25

Expedição de intimação.

03/02/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 18:27

Juntada de Petição de contestação

05/12/2019, 11:43

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2020, 12:19

DESPACHO

•14/10/2019, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0053374-30.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPROPRIEDADE. DESPROVIMENTO 1 – Em não se detectando incidir quaisquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, descabem Embargos de Declaração, os quais sabidamente não se propõem a substituir o Acórdão Embargado, nem tampouco sanar os fundamentos de Pronunciamento Jurisdicional. 2 - Segundo o disposto no parágrafo único e seus incisos I e II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a omissão sanável via Declaratórios é aquela que ocorre quando o Acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 3- Embargos declaratórios à unanimidade desprovidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Apelação Cível nº 0053374-30.2019.8.17.2001, figurando como Embargante BANCO DO BRASIL S/A e como Embargado, MARCOS JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA, ACORDAM os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, por REJEITAR o Recurso, mantendo na íntegra o Acórdão recorrido, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexos, que passam a integrar o presente Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto - Relator

16/10/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

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