Agravo em Recurso Especial 0000047-93.2019.8.17.3320 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000047-93.2019.8.17.3320 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 100148/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100148 - EDcl no AgInt no AREsp 2885499 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100148/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2885499/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100148/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2885499/PE

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para TEC HIDRO SERVICOS TECNICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 100148/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

25/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 100148/2026 -

12/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 100148/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100148/2026

10/02/2026, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 100148/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100148 - EDcl no AgInt no AREsp 2885499 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100148/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2885499/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100148/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2885499/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para TEC HIDRO SERVICOS TECNICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 100148/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 100148/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 100148/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100148/2026

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