Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023181-77.2003.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023181-77.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:40

Expedido alvará de levantamento

04/12/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

02/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2024, 18:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a PARTE AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166007869, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023181-77.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): FABIAN JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA, EROS DE SOUSA SANTOS, GENITA CAVALCANTI RIBEIRO GONCALVES, RICARDO AUTO DE SOUZA LEAO, TERCIO FLORENTINO RODRIGUES, JOSUE MONTE BUARQUE, PAULO SERGIO DE SA GOES, JOAO LUCENA NETO, CARLOS MALHEIROS LACERDA, HARLY NUNES RIBEIRO SANTOS ESPÓLIO - Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários e de seu patrono a fim de serem transferidos os valores depositados pelo Município do Recife a título de RPV " RECIFE, 15 de outubro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a PARTE AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166007869, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023181-77.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): FABIAN JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA, EROS DE SOUSA SANTOS, GENITA CAVALCANTI RIBEIRO GONCALVES, RICARDO AUTO DE SOUZA LEAO, TERCIO FLORENTINO RODRIGUES, JOSUE MONTE BUARQUE, PAULO SERGIO DE SA GOES, JOAO LUCENA NETO, CARLOS MALHEIROS LACERDA, HARLY NUNES RIBEIRO SANTOS ESPÓLIO - Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários e de seu patrono a fim de serem transferidos os valores depositados pelo Município do Recife a título de RPV " RECIFE, 15 de outubro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a PARTE AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166007869, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023181-77.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): FABIAN JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA, EROS DE SOUSA SANTOS, GENITA CAVALCANTI RIBEIRO GONCALVES, RICARDO AUTO DE SOUZA LEAO, TERCIO FLORENTINO RODRIGUES, JOSUE MONTE BUARQUE, PAULO SERGIO DE SA GOES, JOAO LUCENA NETO, CARLOS MALHEIROS LACERDA, HARLY NUNES RIBEIRO SANTOS ESPÓLIO - Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários e de seu patrono a fim de serem transferidos os valores depositados pelo Município do Recife a título de RPV " RECIFE, 15 de outubro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a PARTE AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166007869, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023181-77.2003.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): FABIAN JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA, EROS DE SOUSA SANTOS, GENITA CAVALCANTI RIBEIRO GONCALVES, RICARDO AUTO DE SOUZA LEAO, TERCIO FLORENTINO RODRIGUES, JOSUE MONTE BUARQUE, PAULO SERGIO DE SA GOES, JOAO LUCENA NETO, CARLOS MALHEIROS LACERDA, HARLY NUNES RIBEIRO SANTOS ESPÓLIO - Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários e de seu patrono a fim de serem transferidos os valores depositados pelo Município do Recife a título de RPV " RECIFE, 15 de outubro de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 18:49

Despacho

•28/08/2024, 17:00

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Partes do Processo(33)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

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