Procedimento Comum Cível 0034949-52.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0034949-52.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

12/11/2024, 08:11

Recebidos os autos

12/11/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSIVAN SARINHO DA SILVA. APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e ARUANA SEGUROS S.A. RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO SEGURO DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA COMPLEMENTAR. PERDA ANATÔMICA FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS PÉS. GRAU LEVE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. LEI 6.194/73. LEI 11.945/09. INDEFERIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO NO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECALCULADO VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO CONFORME LEI DE REGÊNCIA DA MATÉRIA DESTA LIDE. INDENIZAÇÃO JÁ PAGA INTEGRALMENTE PELA VIA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A RECEBER. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0034949-52.2019.8.17.2001 COMARCA: 7ª Vara Cível da Capital, seção B Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Recife, data de assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSIVAN SARINHO DA SILVA. APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e ARUANA SEGUROS S.A. RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO SEGURO DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA COMPLEMENTAR. PERDA ANATÔMICA FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS PÉS. GRAU LEVE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. LEI 6.194/73. LEI 11.945/09. INDEFERIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO NO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECALCULADO VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO CONFORME LEI DE REGÊNCIA DA MATÉRIA DESTA LIDE. INDENIZAÇÃO JÁ PAGA INTEGRALMENTE PELA VIA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A RECEBER. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0034949-52.2019.8.17.2001 COMARCA: 7ª Vara Cível da Capital, seção B Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Recife, data de assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2020, 13:19

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/09/2020, 13:18

Expedição de intimação.

17/09/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 20:08

Conclusos para despacho

03/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2020, 17:21

Juntada de Petição de apelação

28/07/2020, 13:10

Expedição de intimação.

24/07/2020, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2020, 12:59

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 13:24

DESPACHO

•14/09/2020, 20:08

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(60)