Procedimento Comum Cível 0017509-14.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2017

Valor da Causa

R$ 19.450,00

Órgão julgador

Seção B da 19ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURADORA DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ANDRADE SOUZA

OAB/PE 28990·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR

OAB/PE 30225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURADORA DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT-S/A

Terceiro

LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER CONSORCIO DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSOCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER CONSORCIO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSOCIOS DE SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSOCIOS DE SEGURO DPVAT S. A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTI NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:00

Conclusos 5

06/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 11:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

Documentos

DESPACHO

•29/01/2025, 10:00

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 13:25

05/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:00

Conclusos 5

06/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 11:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2024, 12:39

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 08:15

Recebidos os autos

12/11/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELADO: ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. LIDE PROPOSTA EM 2017. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE LESÕES APRESENTADAS PELO AUTOR E O SINISTRO AUTOMOBILÍSTICO EVIDENTES. DANOS MORAIS AFASTADO. PEDIDO DE DANOS MORAIS NÃO APRECIADO EM SENTENÇA. OMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0017509-14.2017.8.17.2001 COMARCA: 19ª Vara Cível da Capital/PE, Seção B Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a sentença recorrida em todos os seus termos, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELADO: ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. LIDE PROPOSTA EM 2017. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE LESÕES APRESENTADAS PELO AUTOR E O SINISTRO AUTOMOBILÍSTICO EVIDENTES. DANOS MORAIS AFASTADO. PEDIDO DE DANOS MORAIS NÃO APRECIADO EM SENTENÇA. OMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0017509-14.2017.8.17.2001 COMARCA: 19ª Vara Cível da Capital/PE, Seção B Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a sentença recorrida em todos os seus termos, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELADO: ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. LIDE PROPOSTA EM 2017. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE LESÕES APRESENTADAS PELO AUTOR E O SINISTRO AUTOMOBILÍSTICO EVIDENTES. DANOS MORAIS AFASTADO. PEDIDO DE DANOS MORAIS NÃO APRECIADO EM SENTENÇA. OMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0017509-14.2017.8.17.2001 COMARCA: 19ª Vara Cível da Capital/PE, Seção B Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a sentença recorrida em todos os seus termos, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELADO: ANDERSON FREITAS DE AZEVEDO RELATOR: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 229 E 573 DO STJ. INOCORRÊNCIA. LIDE PROPOSTA EM 2017. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE LESÕES APRESENTADAS PELO AUTOR E O SINISTRO AUTOMOBILÍSTICO EVIDENTES. DANOS MORAIS AFASTADO. PEDIDO DE DANOS MORAIS NÃO APRECIADO EM SENTENÇA. OMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO nº 0017509-14.2017.8.17.2001 COMARCA: 19ª Vara Cível da Capital/PE, Seção B Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterada a sentença recorrida em todos os seus termos, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2018, 17:09

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 18:22

Expedição de intimação.

26/07/2018, 18:55

Juntada de Petição de apelação

13/07/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 15:23

Expedição de intimação.

21/06/2018, 17:41

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2018, 14:24

Conclusos para despacho

11/12/2017, 14:08

Juntada de Petição de outros (petição)

07/12/2017, 22:59

Expedição de intimação.

14/11/2017, 18:04

Expedição de Alvará.

14/11/2017, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 17:17

Expedição de intimação.

31/10/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 15:29

Conclusos para julgamento

27/10/2017, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 14:50

Expedição de intimação.

26/10/2017, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/10/2017, 09:16

Juntada de Petição de contestação

24/10/2017, 17:39

Juntada de aviso de recebimento (ar)

10/10/2017, 18:08

Juntada de aviso de recebimento (ar)

10/10/2017, 18:06

Juntada de Petição de outros (documento)

09/10/2017, 10:30

Expedição de intimação.

15/08/2017, 16:06

Expedição de intimação.

15/08/2017, 16:06

Expedição de intimação.

15/08/2017, 16:06

Expedição de intimação.

15/08/2017, 16:06

Dados do processo retificados

15/08/2017, 15:55

Processo enviado para retificação de dados

15/08/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 15:05

Conclusos para decisão

17/05/2017, 15:11

Juntada de Petição de outros (petição)

17/05/2017, 14:40

Expedição de intimação.

09/05/2017, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 18:29

Conclusos para decisão

15/04/2017, 18:55

Distribuído por sorteio

15/04/2017, 18:55

SENTENÇA

•20/06/2018, 14:24

DESPACHO

•30/10/2017, 15:28

DECISÃO

•04/08/2017, 15:05

DESPACHO

•08/05/2017, 18:29