Agravo em Recurso Especial 0000783-75.2022.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

FABIO REIS GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CICERO ANTONIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON JOSE DA SILVA

TERCEIRO

LUANDSON CICERO DE MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AMANDA IARA DE MORAES GOMES

OAB/PE 52388·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FABIO REIS GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CICERO ANTONIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON JOSE DA SILVA

TERCEIRO

LUANDSON CICERO DE MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

WEDSON MANOEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5518/2026

08/01/2026, 06:01

Protocolizada Petição 5518/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1070308/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070308 - AgRg no AREsp 3075273 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:13

Conhecido o recurso de FABIO REIS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1070308/2025 - AgRg no AREsp 3075273

16/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/11/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145171/2025

24/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1145171/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1070308/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5518/2026

08/01/2026, 06:01

Protocolizada Petição 5518/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1070308/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:50

22/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070308 - AgRg no AREsp 3075273 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:13

Conhecido o recurso de FABIO REIS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1070308/2025 - AgRg no AREsp 3075273

16/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/11/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145171/2025

24/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1145171/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1070308/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

14/11/2025, 12:41

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 591742 (2020/0152221-0)

14/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070308 - AgRg no AREsp 3075273 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1070308/2025

04/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1070308/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058824/2025

31/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1058824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de FABIO REIS GOMES

28/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/10/2025, 14:27

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:20