Ação Penal - Procedimento Sumário 0000800-15.2008.8.17.1290 - TJPE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Caetano

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEDSON DA SILVA BELO

OAB/PE 14094·CPF·Representa: Réu

IVAN MOREIRA DOS SANTOS

OAB/PE 13212·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS

OAB/PE 27141·CPF·Representa: Réu

RUI NUNES SILVA FILHO

OAB/PE 17897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

21

Terceiro

21 PROMOTORIA

Terceiro

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA EM ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

JOAO PAULO DE SOUZA

Reu

LUCIANO JOSE DE BARROS

Reu

JOSE CARLOS MOURA DA SILVA

Reu

WELLINGTON IZIDIO DA SILVA

Reu

WEVERTON IZIDIO DA SILVA

Reu

EVANDRO SANTANA DA SILVA

Reu

FAUSTO LOPES TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA QUITERIA DA SILVA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVALDO TIBURCIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TIBURCIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO CAETANO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2025, 11:35

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:07

Extinta a punibilidade por prescrição

02/12/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 10/11/2025

17/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de José Carlos Moura da Silva em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de Evandro Santana da Silva em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/10/2025, 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:32

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2025, 11:35

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:07

Extinta a punibilidade por prescrição

02/12/2025, 11:07

Documentos

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 11:07

Sentença (Outras)

•14/10/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 10/11/2025

17/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de José Carlos Moura da Silva em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de Evandro Santana da Silva em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/10/2025, 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 10:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/10/2025, 10:35

Recebidos os autos

14/10/2025, 15:35

Extinta a punibilidade por prescrição

14/10/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

16/08/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2025, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 13:27

Expedição de mandado (outros).

24/07/2025, 13:13

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

24/07/2025, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:10

Alterada a parte

24/07/2025, 13:00

Recebidos os autos

20/05/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de ENEDSON DA SILVA BELO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 11:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 11:52

Processo Desarquivado

08/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:37

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:38

Processo Reativado

20/01/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 13:06

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:29

Conclusos 5

29/11/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 10:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:41

Decorrido prazo de ENEDSON DA SILVA BELO em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INVESTIGADO(A): JOÃO PAULO DE SOUZA, LUCIANO JOSÉ DE BARROS, JOSÉ CARLOS MOURA DA SILVA, WELLINGTON IZÍDIO DA SILVA, WEVERTON IZÍDIO DA SILVA, EVANDRO SANTANA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO DO POLO PASSIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Caetano, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181578364, conforme segue transcrito abaixo: "D E S P A C H O - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0000800-15.2008.8.17.1290 Defiro o pedido de ID 181437376. Intime-se o advogado habilitado para apresentar a defesa de João Paulo de Souza, no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos." SÃO CAITANO, 15 de outubro de 2024. SUELY GALINDO CORDEIRO TORRES SILVA Técnica Judiciária

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 16:36

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 05:45

Decorrido prazo de José Carlos Moura da Silva em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 05:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 08:46

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de parecer (outros)

06/02/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2024, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:19

Alterada a parte

12/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:10

Juntada de documentos

12/12/2023, 10:09

Juntada de documentos

12/12/2023, 09:28

Juntada de documentos

12/12/2023, 08:22

Expedição de Certidão de migração.

12/12/2023, 08:11

Despacho

•20/05/2025, 09:47

Despacho

•22/01/2025, 17:37

Despacho

•29/11/2024, 14:29

Despacho

•09/09/2024, 13:36

Despacho

•13/06/2024, 08:46

Despacho

•14/12/2023, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 09:28

Todos os documentos(21)

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 11:07

Sentença (Outras)

•14/10/2025, 15:35

Despacho

•20/05/2025, 09:47

Despacho

•22/01/2025, 17:37

Despacho

•29/11/2024, 14:29

Despacho

•09/09/2024, 13:36

Despacho

•13/06/2024, 08:46

Despacho

•14/12/2023, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 09:28

Decisão\Acórdão

•12/12/2023, 09:28

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 09:28

Decisão\Acórdão

•12/12/2023, 09:28

Decisão\Acórdão

•12/12/2023, 09:28

Decisão\Acórdão

•12/12/2023, 09:28

Decisão\Acórdão

•12/12/2023, 09:28