Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043361-69.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Partes do Processo

DAIANE CAPELEIRO FERNANDES SOARES DE ALMEIDA MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Autor

RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINO

OAB/PE 30500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DAIANE CAPELEIRO FERNANDES SOARES DE ALMEIDA MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO CEZAR DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 09:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2026, 12:21

Decorrido prazo de DAIANE CAPELEIRO FERNANDES SOARES DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2025, 13:07

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 09:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2026, 12:21

Decorrido prazo de DAIANE CAPELEIRO FERNANDES SOARES DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 10:22

Despacho

•15/10/2025, 10:22

08/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2025, 13:07

Outras Decisões

02/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

14/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2024, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024, 11:56

Alterada a parte

14/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:58

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 14:39

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADA: Daiane Capeleiro Fernandes Soares de Almeida DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) APELAÇÃO Nº 0043382-45.2019.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Cuida-se de apelação em face da sentença ID 33742788, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:38

Conclusos cancelado pelo usuário

13/10/2023, 20:04

Conclusos para despacho

13/10/2023, 19:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de recurso

01/09/2023, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

29/05/2023, 17:16

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 16:32

Conclusos para o Gabinete

17/01/2023, 15:56

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital)

17/01/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:41

Conclusos cancelado pelo usuário

16/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 20:26

Juntada de Petição de parecer

04/04/2022, 12:58

Expedição de intimação.

15/02/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 14:17

Expedição de intimação.

30/08/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição

24/08/2021, 22:31

Expedição de intimação.

23/08/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:08

Conclusos para despacho

17/08/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de contestação

26/04/2021, 06:58

Juntada de Petição de resposta

14/04/2021, 16:33

Expedição de intimação.

14/04/2021, 14:40

Expedição de intimação.

14/04/2021, 14:40

Expedição de intimação.

14/04/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

13/04/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:59

Conclusos para despacho

12/04/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição em pdf

15/03/2021, 18:53

Expedição de intimação.

18/10/2020, 12:47

Expedição de intimação.

18/10/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

13/10/2020, 14:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/03/2020, 12:10

Juntada de Certidão

23/03/2020, 12:06

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

30/01/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:11

Expedição de intimação.

20/11/2019, 13:53

Expedição de intimação.

20/11/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:54

Conclusos para despacho

21/10/2019, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:44

Expedição de citação.

04/10/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 14:06

Conclusos para decisão

26/07/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 10:34

Despacho

•02/07/2025, 13:07

Despacho

•02/07/2025, 13:07

Despacho

•11/10/2024, 13:21

Petição (Outras)

•27/08/2024, 14:39

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 16:49

Despacho

•06/03/2024, 18:17

Outros Documentos

•30/01/2024, 10:21

Despacho

•17/01/2024, 17:31

Sentença (Outras)

•29/05/2023, 16:42

Despacho

•18/08/2021, 14:30

Despacho

•13/04/2021, 15:49

Despacho

•13/04/2021, 11:59

Despacho

•15/10/2020, 11:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/10/2025, 10:22

Despacho

•15/10/2025, 10:22

Despacho

•02/07/2025, 13:07

Despacho

•02/07/2025, 13:07

Despacho

•11/10/2024, 13:21

Petição (Outras)

•27/08/2024, 14:39

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 16:49

Despacho

•06/03/2024, 18:17

Outros Documentos

•30/01/2024, 10:21

Despacho

•17/01/2024, 17:31

Sentença (Outras)

•29/05/2023, 16:42

Despacho

•18/08/2021, 14:30

Despacho

•13/04/2021, 15:49

Despacho

•13/04/2021, 11:59

Despacho

•15/10/2020, 11:53

Despacho

•06/11/2019, 14:54

Despacho

•11/09/2019, 14:06