Agravo em Recurso Especial 0044189-02.2018.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0044189-02.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:50

Conhecido o recurso de SERGIO ALEXANDRE BROCHARDT DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1082418/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

06/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1082418/2025

06/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1082418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1056440/2025

30/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1056440/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de SERGIO ALEXANDRE BROCHARDT DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1082418/2025

Protocolizada Petição 1082418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1056440/2025

Protocolizada Petição 1056440/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

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